Portal da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
Ir direto para o conteúdo
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr

Menu

Espaço do Associado
Acesse o conteúdo exclusivo para Associados da ANPR
  • Esqueci/Resetar minha senha
:: ANPR
Prêmio República
 
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Equipe
    • ANPR Mulheres
    • Comissões
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Memórias do MPF
    • Projeto Identidade
    • Política de Privacidade
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Especiais
      • Histórias do MPF: aposentados
      • MPF e Amazônia
      • Pedro Jorge
      • MP e Polícia pelo mundo
      • Sistema Acusatório
    • Podcasts
    • Artigos
    • Notas Públicas
    • Notas Técnicas
    • #Covid-19
    • Campanhas
    • Fotos
    • Vídeos
      • Prêmio República
      • Lista Tríplice
      • Lives ANPR
    • Identidade Visual
  • Artigos
  • Publicações
    • Livros de associados
    • Publicações da ANPR
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
  • Contato
    • Início
    • O Prêmio
    • Inscrição
      • Regulamento
      • Inscrição online
      • Categorias
    • Notícias
    • Contato
    • Edições Anteriores
    • Votação
      • Conheça os Finalistas (ordem alfabética)
    • Apresentação
    • Voluntários
    • Estudantes
    • Cronograma
    • Notícias
    • Início
    • Notícias
    • Programação
    • Inscrições
      • Debates Corporativos
      • Show de Talentos
Prêmio República
 

Estante Digital

  1. ANPR
  2. Publicações
A compra e venda de bens penhorados

A compra e venda de bens penhorados

Revista Brasileira de Direito Processual. Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Cavalcanti de Editora: Revista Brasileira de Direito Processual Páginas: 83-88 Ano: 1987
Imposto sobre a renda aspecto temporal

Imposto sobre a renda aspecto temporal

Revista de Direito Tributário Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Augusto Editora: Revista de Direito Tributário Páginas: 256-261 Ano: 1986
O controle do poder judiciário

O controle do poder judiciário

Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 233-247 Ano: 1996
O direito pós-moderno e o estado neoliberal

O direito pós-moderno e o estado neoliberal

Revista da Procuradoria-Geral da República Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 195-222 Ano: 1997
O órgão jurisdicional e a sua função: estudo sobre a ideologia, aspectos críticos e o controle do Poder Judiciário

O órgão jurisdicional e a sua função: estudo sobre a ideologia, aspectos críticos e o controle do Poder Judiciário

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fun
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS

Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclus&at
Garantias do Processo Penal Acusatório - o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes

Garantias do Processo Penal Acusatório - o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes

Retrata pesquisa sobre a correlação que deve haver entre o novo papel do Ministério Público e algumas garantias do processo penal acusatório. Demonstra que o Ministério Público brasileiro, sobretudo depois da Constituição de 1988, não é nem sombra daquele
Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional - extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos

Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional - extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos

A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos nossos Tribunais Superiores, e ainda com es

Processo Penal - coleção Carreiras Federais

Palavras-chave: processo penal, devido processo legal
A Consunção no Direito Penal Brasileiro

A Consunção no Direito Penal Brasileiro

Direito penal - concurso aparente de normas - consunção
  • Início
  • Anterior
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • Próximo
  • Fim
Página 26 de 29

Marca ANPR

Aplicativo ANPR
IOS
Android
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C Bloco B, Sala 113/114,
CEP 70.050-900, Brasília-DF
Administrativo: (61) 3961-9025
E-mail: administrativo@anpr.org.br
Assessoria de imprensa:
(61) 99959-7158
Parceiros
ASAClub
FPJ - Fundação Pedro Jorge

Selo de Acessibilidade Digital

Este sitio possui um selo de acessibilidade digital.

Selo de Acessibilidade Digital
Nº do Selo: 001-2021
Validade: 05/03/2023
Clique para mais informações
Associação Nacional dos Procuradores da República © 2019 Todos os direitos reservados.

Webmail

Marca da Trídia
Fechar menu
INTERNET
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Equipe
    • ANPR Mulheres
    • Comissões
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Memórias do MPF
    • Projeto Identidade
    • Política de Privacidade
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Especiais
      • Histórias do MPF: aposentados
      • MPF e Amazônia
      • Pedro Jorge
      • MP e Polícia pelo mundo
      • Sistema Acusatório
    • Podcasts
    • Artigos
    • Notas Públicas
    • Notas Técnicas
    • #Covid-19
    • Campanhas
    • Fotos
    • Vídeos
      • Prêmio República
      • Lista Tríplice
      • Lives ANPR
    • Identidade Visual
  • Artigos
  • Publicações
    • Livros de associados
    • Publicações da ANPR
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
  • Contato
Prêmio República
 
Youtube
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
Voltar ao topo