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A compra e venda de bens penhorados
Revista Brasileira de Direito Processual. Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Cavalcanti de Editora: Revista Brasileira de Direito Processual Páginas: 83-88 Ano: 1987
Imposto sobre a renda aspecto temporal
Revista de Direito Tributário Autor(es): ALBUQUERQUE, Magnus Augusto Editora: Revista de Direito Tributário Páginas: 256-261 Ano: 1986
O controle do poder judiciário
Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 233-247 Ano: 1996
O direito pós-moderno e o estado neoliberal
Revista da Procuradoria-Geral da República Autor(es): ALBUQUERQUE, Mario Pimentel Editora: Revista da Procuradoria-Geral da República Páginas: 195-222 Ano: 1997
O órgão jurisdicional e a sua função: estudo sobre a ideologia, aspectos críticos e o controle do Poder Judiciário
Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fun
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - ÓTICA DA DIFERENÇA E AÇÕES AFIRMATIVAS
Pessoas com deficiência e direitos humanos aborda , com base na realidade brasileira e espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclus&at
Garantias do Processo Penal Acusatório - o novo papel do Ministério Público no processo penal de partes
Retrata pesquisa sobre a correlação que deve haver entre o novo papel do Ministério Público e algumas garantias do processo penal acusatório. Demonstra que o Ministério Público brasileiro, sobretudo depois da Constituição de 1988, não é nem sombra daquele
Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional - extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos nossos Tribunais Superiores, e ainda com es
Processo Penal - coleção Carreiras Federais
Palavras-chave: processo penal, devido processo legal
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
Direito penal - concurso aparente de normas - consunção
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