Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem a satisfação de promover a presente publicação, com a ambição de tentar estimular a reflexão e contribuir para o debate acerca de dois assuntos candentes e relevantes à atuação cotidiana principalmente (mas não exclusivamente) do Ministério Público: a utilização de acordos para a solução consensual de conflitos e a liberdade de expressão.

A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas, que

Trata-se de um profundo estudo sobre a audiência no processo penal. Mostra seu desenvolvimento histórico, os aspectos jurídicos da audiência, suas caracterís-ticas, regras e princípios fundamentais. Além disso, discorre sobre a perspectiva da interdiscipl