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Qual a relação entre igualdade, diferença e direitos humanos? Quando falamos em direitos humanos, falamos de igualdade de quê? De diferença em quê? Qual a implicação do conteúdo dessa igualda
Crime e Constituição

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A legitimidade da função investigatória do Ministério Público Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens Com o advento do Estado Democrático de Direito, parece n&a
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Ándre de Cravalho de Ramos O autor enfoca o tema Direitos Humanos, examinando os casos submetidos à Corte Interamericana de Direitos Humanos e o cumprimento das decisões por ela
Direitos Fundamentais e Relações Privadas

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Daniel Sarmento A primeira parte da obra, estuda os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, sócial e pós-social e a sua incidência sobre as relações privadas;
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Paulo Queiroz Mas é importante perceber que, ao recorrer à teoria do delito e seus conceitos, o juiz não se limita a constatar um crime e aplicar-lhe uma pena, mas a constr
Nulidades no Processo Moderno

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 Antonio do Passo Cabral  O presente estudo pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo con