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Osmar Veronese A obra busca, além de contribuir com todos os interessados em aprofundar a práxis no âmbito do constitucionalismo no Estado brasileiro, descortinar a "neutrali
Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual

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Paulo de Bessa Antunes Partindo dos conceitos de natureza e de dano desde os primórdios do conhecimento humano e comentando a relação entre homem e natureza, a obra expõe
Constituição Reinventada, A

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José Adércio Leite Sampaio O livro A Constituição Reinventada – pela jurisdição constitucional, de José Adércio Leite Sampaio, procurador
Novos crimes previdenciários – Modificações no Código Penal: Comentários à Lei n.º 9.983, de 14 de julho de 2.000

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Henrique Herkenhoff Henrique Herkenhoff, procurador da República e professor de Direito Previdenciário e Teoria do Direito Penal na Universidade Federal do Espírito Santo, faz no
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Artur de Brito Gueiros Souza Faz uma análise crítica da evolução da jurisprudência oriunda do STF sobre vários temas relativos à extradiçã
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Claudio Fonteles O autor selecionou para a obra os pronunciamentos que elaborou como Procurador-Geral da República, no período de junho de 2003 a junho de 2005, a ma