Constituição Federal Vista pelo STF

Constituição Federal Vista pelo STF

Você aprenderá neste livro que: - deve ser mais tolerante consigo mesmo, pois até o STF comete impropriedade. Por exemplo, no MS 22313-8 (Edcl-AgRg), ao constatar um lapso, saiu-se com esta: "equÃ
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Análise de aspectos constitucionais e institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público que atua junto a esta Corte de Contas.
Ministério Público Federal - Visão do Biênio 2003 - 2005

Ministério Público Federal - Visão do Biênio 2003 - 2005

Claudio Fonteles O autor selecionou para a obra os pronunciamentos que elaborou como Procurador-Geral da República, no período de junho de 2003 a junho de 2005, a ma
Competência Criminal da Justiça Federal

Competência Criminal da Justiça Federal

Roberto da Silva Oliveira O presente trabalho trata da competência criminal da Justiça Federal, conforme prevista na Constituição Federal, analisando, à luz da juris
O Ministério Público e a Promoção dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

O Ministério Público e a Promoção dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Cláudio Chequer "Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nos
Competência Cível da Justiça Federal

Competência Cível da Justiça Federal

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes juiz federal A Editora Revista dos Tribunais acaba de publicar o livro Competência Cível da Justiça Federal, do juiz federal Aluisi
Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa

Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa

Luís Roberto Gomes A obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério Público na implementação do controle processual e extraprocessual
Comissões Parlamentares de Inquérito

Comissões Parlamentares de Inquérito

Poderes de Investigação Luiz Carlos dos Santos Gonçalves O livro estuda - com farta menção à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - quais s&ati
O Ministério Público e a Ordem Social Justa

O Ministério Público e a Ordem Social Justa

 ANPR - Coordenadores: Flávio Paixão de Moura Júnior, João Carlos de Carvalho Rocha, Samantha Chantal Dobrowolski, Zani Tobias de Souza Organizado pela Associaç
Comentário à Lei n. 9.868/66

Comentário à Lei n. 9.868/66

Processo do controle concentrado de constitucionalidade Osório Silva Barbosa Sobrinho O controle de constitucionalidade é um dos temas que mais afetam a ordem jurídica nacional.