A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem nova gestão. A cerimônia de posse da Diretoria e do Colégio de Delegados ocorreu, nessa terça-feira (29), no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
Após assinar o termo de posse, o procurador da República José Schettino destacou a tarefa que tem – ao lado da Diretoria, de ser a voz de milhares de membros do Ministério Público Federal (MPF), que atuam de norte a sul do país. Imediatamente, ele fez questão de mencionar alguns dos colegas que o antecederam no cargo.
“Representar mais de 1.200 membros do MPF, em exercício ou já aposentados, carregando pelo próximo biênio uma tocha que se mantém acesa e irradiante por mais de meio século, até aqui transportada sucessivamente pela fina flor da nossa Instituição, não deixa de causar um inquietante assombro, que tem, porém, a vantagem de não nos deixar esquecer jamais o tributável sentimento de humildade para com os que nos antecederam nesta missão. Ubiratan Cazetta, Fábio George, Robalinho, Camanho, Nicolao Dino, Janot, Roberto Gurgel, Álvaro Augusto, para mencionar presidentes da ANPR aqui presentes, esperamos estar à altura de seus feitos”, elencou.
Respeito mútuo e busca pelo consenso
O novo presidente da ANPR, ao lamentar o cenário mundial de polarizações e intolerâncias, afirmou que a gestão pelos próximos dois anos terá como pilares a ratificação de valores, a exemplo do respeito pelas divergências, e a busca pelo consenso.
“O nosso compromisso, que solenemente reafirmamos, de envidarmos todos os nossos esforços para nos unirmos em torno do que nos é consensual é guiado pela nossa convicção de que, em meio à gritaria dissonante deste tempo infenso à circunspecção, a nossa força é tanto maior quanto mais unidos formos e que não há união possível sem a capacidade e a disposição para a busca pelo consenso. Consenso não é unanimidade. A busca pelo consenso não é uma estéril pretensão à unanimidade. A busca pelo consenso admite, sim, democraticamente a divergência. Mas sempre - e sempre - com a premissa de que é preciso saber ceder para poder ganhar”, reforçou.
Valorização e fortalecimento da carreira
O pontificado do Papa Francisco, pautado na defesa pela cooperação e compreensão entre as nações, foi lembrado por José Schettino. Em especial, ele citou a expressão “construir pontes e não muros”, repetidamente utilizada pelo líder religioso, que morreu há uma semana.
“É com essa inspiração, de "construir pontes e não muros", que, com muito otimismo, senso de humildade e convicção, assumimos o compromisso de conduzir a nossa Associação pelo próximo biênio no caminho do consenso, da busca do possível, para a união da nossa classe, nunca esquecendo que não há independência funcional nem verdadeira autonomia administrativa quando as condições de dignidade do exercício das nossas funções e dos cargos da nossa carreira não são firmemente mantidas. A luta incessante e obstinada pelas condições de dignidade do exercício das nossas funções e dos cargos da nossa carreira é, no campo do consenso entre os nossos associados, a mais solene promessa do nosso mandato que aqui ressaltamos perante esta notável audiência”, detalhou.
Missão da ANPR
“A nossa missão, ao defender resolutamente os nossos associados, membros do MPF, é um anteparo para a consecução desses desígnios, e nossa pequena, mas importante contribuição para o destino deste País. A Constituição de 1988 reformulou integralmente o MPF e atribui aos seus integrantes tarefas e responsabilidades decisivas na construção do Estado Democrático de Direito projetado para nossa nação. A consecução desses objetivos depende também, dentre outros fatores, da observância das garantias e prerrogativas destinadas a assegurar a dignidade profissional dos membros da Instituição. Essa é a razão principal de ser da ANPR, em nossa visão: assegurar a dignidade profissional dos membros do MPF e, com isso, contribuir para que o MPF atinja seus relevantes objetivos”, salientou o procurador da República.
Sonhar e concretizar
“Só os tolos vivem apenas de sonhos. O mundo é de quem faz, e não de quem vive de devaneios ou da confortável posição de quem só sabe criticar o trabalho alheio, engenheiro de obra pronta, ou de ser mestre em dar ideias para os outros executarem. A colheita é comum, mas o capinar é sozinho”, nos lembra o imortal Riobaldo o conselho de Quelemém. Hoje, somos doze nesta Diretoria prontos para o “capinar”. É nosso firme desejo de que o produto do nosso trabalho na Associação seja a colheita dos melhores frutos para a nossa Instituição”, finalizou José Schettino diante de um público formado por autoridades, membros do MPF de todo o país e amigos.
Agradecimentos e despedida
Ao despedir-se da presidência da ANPR, cargo que ocupou por dois mandatos, Ubiratan Cazetta, agradeceu à diretoria, aos associados, colaboradores e à família.
“Queria realmente agradecer a todos. E quem sai não deixa conselhos. Quem sai, simplesmente, diz um conte comigo. Os desafios são imensos, mas a alegria de poder representar os associados do Ministério Público Federal, de poder verbalizar muitas das vezes temas ingratos, suplanta as críticas. A questão é de entrega. Não há como ser diretor ou gestor da ANPR, em qualquer momento, sem entrega. O que está em jogo é a necessidade de mantermos na sequência dos anos, dos 51 para 52 anos da ANPR, aquilo que sempre nos nos marcou, a defesa do bem comum defesa das nossas prioridades e a defesa e fortalecimento da instituição, que é aquilo que nos une, nos faz ingressar na ANPR e nela permanecer”, assegurou.
Reconhecimentos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, impossibilitado de participar presencialmente do evento, gravou um vídeo no qual externou agradecimentos aos colegas de Ministério Público Federal (MPF) que deixam a Diretoria da ANPR e deu as boas-vindas aos que assumem a ANPR.
“Estou aqui para dar um abraço virtual no meu querido Bira [Ubiratan Cazetta], no meu querido Schettino [José Schettino] e em cada um de vocês. Queria, de qualquer forma, que chegasse ao conhecimento de vocês o meu reconhecimento pela gestão maravilhosa, esplêndida, a gestão tão frutuosa que foi a do Bira e da minha convicção, da minha certeza de que a gestão do Schettino não será diferente. Eu sou um associado desde 1987 com um tremendo orgulho. Os nossos interesses são os mesmos. Às vezes, nós temos apenas alguma diferença com relação ao momento em que esses interesses podem ser concretizados. Mas contem sempre comigo como um colega, como alguém que está do lado de vocês e que quer sempre o bem da nossa instituição e de cada um dos seus integrantes”, desejou.
Da mesma forma, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, recepcionou a nova gestão.
“Eu desejo a vocês muito sucesso. Saibam todos que estaremos sempre com as com as portas abertas. Nem sempre os pedidos, como já dito, serão atendidos, mas haverá sempre, podem ter certeza da nossa parte, uma resposta coerente”, arrematou.
Compuseram a mesa de honra também a vice-presidente da ANPR, Ana Paula Mantovani; a ex-vice-presidente, Luciana Loureiro; a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly; o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães Teixeira; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza; a vice-presidente Administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Freire Marques; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Paulo Braz Siqueira, que representou o presidente do Conselho Federal da OAB, e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Perfil José Schettino
Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). É mestre em Ciências Jurídicas Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), e Master of Laws - Common Law, The University of British Columbia (2019).
O ingresso no serviço público foi em 2003 como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), aprovado em primeiro lugar no certame. A atuação durou três meses e, em março de 2004, ingressou no Ministério Público Federal (MPF), pelo 20º Concurso para procurador da República.
Na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ), foi procurador-chefe substituto ( 2014-2015) e procurador-chefe (2015/2017).
Composição da Diretoria Biênio 2025-2027
Presidente: José Schettino
Vice-presidente: Ana Paula Mantovani
Diretor financeiro: Fábio Magrinelli Coimbra
Diretora secretária: Roberta Bomfim
Diretora cultural: Maria Emília Corrêa da Costa
Diretor de comunicação social: Júlio de Castilhos
Diretor de aposentados: Delson Lyra da Fonseca
Diretora de eventos: Zani Cajueiro
Diretor de assuntos legislativos: Danilo Dias
Diretora de assuntos jurídicos: Luana Macedo
Diretor de assuntos institucionais: Carlos Bruno Ferreira da Silva
Diretor de assuntos corporativos: Victor Veggi
Colégio de Delegados – Biênio 2025-2027
Acre
Titular: Lucas Costa Almeida Dias
Suplente: Luidgi Merlo Paiva dos Santos
Alagoas
Titular: Érico Gomes de Souza
Suplente: Niedja Kaspary
Amazonas
Titular: Igor Jordão Alves
Suplente: André Luiz Porreca
Amapá
Titular: João Pedro Becker Santos
Suplente: Aloizio Brasil Biguelini
Bahia
Titular: Melina Castro Montoya Flores
Suplente: Vanessa Gomes Previtera
Ceará
Titular: Samuel Miranda Arruda
Suplente: Marina Romero de Vasconcelos
Distrito Federal
Titular: Mirella de Carvalho Aguiar
Suplente: Filipe Albernaz Pires
Espírito Santo
Titular: Paulo Henrique Camargos Trazzi
Suplente: Daniel Luz Martins de Carvalho
Goiás
Titular: João Gustavo de Almeida Seixas
Suplente: Mariane Guimarães de Mello Oliveira
Maranhão
Titular: Carolina da Hora Mesquita Hohn
Suplente: Felipe Ramon da Silva Froes
Minas Gerais
Titular: Marcelo Freire Lage
Suplente: Lauro Coelho Júnior
Mato Grosso do Sul
Titular: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado
Suplente: Samara Dalloul
Mato Grosso
Titular: Renan Alexandre Correa de Lima
Suplente: Gabriel Infante Magalhães Martins
Pará
Titular: Filipe Pessoa Lucena
Suplente: Priscila Ianzer Jardim Lucas Bermúdez
Paraíba
Titular: Anderson Danillo Pereira Lima
Suplente: Rodrigo Gomes Teixeira
Pernambuco
Titular: Carolina de Gusmão Furtado
Suplente: Wellington Cabral Saraiva
Piauí
Titular: Marcos Aurélio Adão
Suplente: Kelston Pinheiro Lages
Paraná
Titular: Marcelo Godoy
Suplente: Joel Bogo
Rio de Janeiro
Titular: Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque
Suplente: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
Rio Grande do Norte
Titular: Fernando Rocha de Andrade
Suplente: Renata Muniz
Rondônia
Titular: Caroline de Fátima Helpa
Suplentes: Ivanna Pessôa Moura Costa e Laiz Mello da Cruz Antônio
Roraima
Titular: Cyro Carné Ribeiro
Suplente: Mateus Cavalcanti Amado
Rio Grande do Sul
Titular: Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
Suplente: Marcelo Augusto Mezacasa
Santa Catarina
Titular: Antonio Augusto Teixeira Diniz
Suplente: Felipe D’Elia Camargo
Sergipe
Titular: Victor Riccely Lins Santos
Suplente: Vitor Souza Cunha
São Paulo
Titular: Guilherme Rocha Gopfert
Suplente: José Ricardo Custódio
Tocantins
Titular: Bernardo Meyer Cabral Machado
Suplente: Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
