Doutrina e prática do habeas corpus

Doutrina e prática do habeas corpus

José Barcelos de Souza

O autor, José Barcelos de Souza, é professor titular da Faculdade de Direito da UFMG e subprocurador-geral da República aposentado. Tem diversas obras publicadas e fez parte da comissão nomeada pelo Ministério da Justiça para revisão de anteprojetos de reforma da legislação processual penal. Na parte expositiva do livro, faz uma revisão atualizada do papel do habeas corpus no processo penal. A parte prática inclui esquemas de petições, recursos e sentença, seguidos de numerosas notas explicativas a respeito da elaboração das peças. Inclui ainda variados exemplos retirados da prática do autor como advogado. A obra conta ainda com extensa bibliografia e jurisprudência recente.

Editora Sigla, 1998
403 páginas

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