Análise de aspectos constitucionais e institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público que atua junto a esta Corte de Contas. No que tange ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, as conclusões autonomia institucional e independência funcional sofrem embaraços teóricos e práticos por conta, dentre outros, da ausência de uma maior produção crítica sobre o tema, o que acarreta, na maior parte das vezes, simples repetição de ideias desvinculadas da necessidade cotidiana e dos ideais constitucionais, em prejuízo da própria sociedade. Assim, desde a abordagem dos Tribunais de Contas, em seus pontos principais, com citação de posições doutrinárias e jurisprudenciais existentes, até a análise do Ministério Público especial, nessa mesma metodologia, a intenção foi de contribuir para o enriquecimento de um futuro debate.
Autor(es): Monique Cheker
Editora: Fórum
Páginas: 275
Ano: 2009
ISBN: 9788577002337
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
