Princípio da Confiança no Direito Penal, O

Princípio da Confiança no Direito Penal, O

Mário Pimentel Albuquerque

O mais interessante neste trabalho está em que o autor não se limita a expor a problemática de que está tratando - o que ele, diga-se de passagem, faz e faz bem. Mas para ele, a descrição e compilação de uma multiplicidade de dados é apenas a primeira etapa de uma abordagem que busca alcançar o único que se manifesta por trás desta multiplicidade. Para dar um exemplo – um só, de modo a não estragar ao leitor o prazer da surpresa – seu panorama histórico é orientado pela teoria segundo a qual realismo ontologista e normativismo formalista se alternam evolução dos institutos jurídicos (capítulo I). É claro que se podem questionar tais juízos, mas o fato de eles serem formulados, e formulados com finura e sofisticação, é instigante ponto de partida para futuros debates.

ISBN: 85-7387-876-2
Lumen Juris Editora

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