Precedente judicial e a súmula vinculante, Do

Precedente judicial e a súmula vinculante, Do
 

Marcelo Alves Dias de Souza

O livro discute, essencialmente, o papel do precedente judicial na formulação do Direito. O assunto abordado é extremamente atual e, pode-se dizer, encontra-se em perfeita sintonia com as mais recentes reformas implementadas no Brasil, mormente após a instituição da Súmula Vinculante pela Emenda Constitucional 45/2004. A obra, segundo o famoso processualista ARRUDA ALVIM, que a introduz com um consagrador prefácio, “constitui-se em uma verdadeira teoria geral do precedente judicial. O livro é de grande valia tanto para os profissionais do Direito quanto para os alunos e para a Academia".

Editora Juruá

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