1975 - 1981
Miguel Frauzino Pereira nasceu em 8 de maio de 1931 em Morrinhos (GO) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1954. Ingressou como Procurador da República em 1973, no 2º concurso da carreira, tendo permanecido no Ministério Público Federal até sua aposentadoria em 2001.
Presidente da então Associação dos Procuradores da República (APR) nos biênios:
1975-1977;
1977-1979;
1979-1981;
1983-1985
Destaques das Gestões:
Estruturação patrimonial da associação: Plano de aplicação de recursos.
Concurso para escolha da 1ª logomarca.
Discussão sobre o exercício da dúplice função do membro do Ministério Público como fiscal da lei e advogado da União.
Formação de grupo de trabalho para discutir o anteprojeto de lei orgânica do Ministério Público da União.
1ª Reunião do Colégio de Delegados.
Ideia da criação da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
Abordagem sistemática do anteprojeto de lei orgânica encaminhado ao Congresso: Exposição de Motivos nº 0603, de 21/11/83.
Encontro Regional dos Procuradores da República em Teresina (Norte/ Nordeste) em 1976.
Encontro Multitemático: “I – o Ministério Público na Reforma Judiciária; II – A tríplice atuação do Procurador da República (Ministério Público, advogado da União e assistente da administração indireta)”.
Encontro Regional dos Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) em 1976. Tema – “Instrução Criminal”.
II Encontro Regional de Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) – 22 de abril de 1977. Encontro Multitemático: “I – Elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica do Ministério Público; II – Discussão da ‘circular sobre mandado de segurança’; III – Reforma do Estatuto da Associação; IV – Indicações e Debates de Proposições e Recomendações”.
I ENPR – Encontro Multitemático: “I – Função Institucional do Ministério Público; II – Defesa da União em juízo; III – O Ministério Público e a ação penal; IV – Interesses da classe”. São José dos Campos (SP), de 6 a 9 de março de 1980.
Carta de Recife – Assembleia Geral Extraordinária da ANPR ocorrida em 30 de setembro de 1983.
Relatório de gestão 1975 - 1977
Relatório de gestão 1977 - 1979
Balancete 1980
Balancete 1981
Balancete 1985
DIRETORIA
Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
Secretário: Ruy Ribeiro Franca
Tesoureiro: José Arnaldo Fonseca
Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles
DIRETORIA
- Vice-Presidente: Sebastião Ribeiro Salomão
- Secretário: José Rodrigues Ferreira
- Tesoureiro: José Arnaldo da Fonseca
- Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles
Conselho Fiscal
- Moacir Antônio Machado da Silva
- Nelson Parucker
- José Ribamar de Castro Viana
DIRETORIA
- Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
Secretário: Cláudio Lemos Fonteles
Tesoureiro: José Rodrigues Ferreira
Diretor de Divulgação: Arnaldo Setti
Primeiro Suplente: Carlos da Cunha Braga
Segundo Suplente: José Arnaldo da Fonseca
1º Colégio de Delegados
AM – Osmar Pedrosa
BA – Antônio Ezequiel da Silva
CE – Fávila Ribeiro
DF – José Ribamar de Castro Viana
ES – Geraldo dos Santos Abreu
GO – Wagner Natal Batista
MS – Octávio Pacheco Lomba
MA – Petrônio Maranhão Gomes de Sá
MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
NI – Yedda de Lourdes Pereira
PA – Almerindo Augusto de Vasconcellos Trindade
PR – Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
PB – Edinaldo de Holanda Borges
PE – Pedro Jorge de Melo e Silva
PI – Samir Haddad
RJ – Sylvio Eduardo de Piro
RN – Francisco das Chagas Rocha
RS – Francisco José Teixeira de Oliveira
SE – Osman Hora Fontes
SP – Pedro Spyridion Yannoulis
DIRETORIA
Aristides Junqueira Alvarenga
Wagner Gonçalves
Paulo Everaldo Costa
Petrônio Maranhão Gomes de Sá
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Suplente: João Leoni Taveira
Suplente: Washington Bolívar de Brito Júnior
Colégio de Delegados
AL – Paulo da Rocha Campos
AM – Osmar Pedrosa
BA – Antonio Ezequiel da Silva
CE – Railda Saraiva
DF – Ubaldo
ES – Geraldo dos Santos Abreu
GO – Wagner Natal Batista
MS – Octávio Pacheco Lomba
MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
PA – Almerindo Augusto de V Trindade
PB – Edivaldo de Holanda Borges
PR – Odília Pereira da Luz Oliveira
PE – Lineu Escorel Borges
PI – Samir Haddad
RJ – Silvio Eduardo de Piro
RN – José Taumaturgo da Rocha
RS – Amir José Finochiaro Sarti
SC – Durval Tadeu Guimarães
SE – Evaldo Fernandes Campos
SP – Delza Curvello Rocha
