Está disponível a lista dos artigos que irão compor a coletânea sobre proteção geral de dados, uma publicação da Associação Nacional dos Procuradores da República ( Editora ANPR). A seleção foi realizada por meio do Edital nº 1 de 2020. Para conferir os nomes dos autores selecionados, clique aqui.
Os três melhores artigos de autoria de associados da ANPR receberão prêmios de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. Foram contemplados:
1º Lugar, premiação de R$ 3 mil: Bruno Freire de Carvalho Calabrich
Artigo: Discriminação Algorítmica e Transparência na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2º Lugar, premiação de R$ 2 mil: Fernanda Teixeira Souza Domingos, Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, e Neide M. Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Artigo: Transferência Internacional de Dados Pessoais para Fins de Investigações Criminais à Luz das Leis de Proteção de Dados Pessoais
3º lugar, premiação de R$ 1 mil: Thiago Augusto Bueno
Artigo: Utilização de Dados de Aplicativos de Contact Tracing em Investigação Criminal à Luz da LGPD
Os artigos selecionados têm enfoque jurídico ou de áreas complementares ao direito. A comissão recebeu e analisou 31 artigos, dos quais, 21 foram selecionados. Enviaram textos membros do Ministério Público Federal, integrantes outras carreiras jurídicas, advogados, alunos de pós-graduação e pesquisadores.
A seleção foi feita por uma comissão editorial formada pelo rocurador regional da República Vladimir Aras, coordenador da comissão; pelo procurador regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa; pelo procurador da República Andrey Borges de Mendonça; pelo procurador da república Carlos Bruno Ferreira da Silva e pelo advogado, consultor e professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Capanema.
A organização da publicação está a cargo da Comissão Editorial e do Diretor Cultural da ANPR, Pedro Machado. Outras informações pelo e-mail
A divulgação e publicação do livro eletrônico ocorrerá até 18 de dezembro.
SERVIÇO
Proteção de Dados Pessoais e Investigações Criminais
Autoria: Procuradores da República e integrantes outras carreiras jurídicas, advogados, alunos de pós-graduação e pesquisadores.
A obra estará disponível em PDF no site da ANPR, assim como no leitor Kindle
