O IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal recebe inscrições em 10 categorias a partir desta quarta-feira, 6 de janeiro. A premiação é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na edição de 2021, a entidade entregará troféu especial destinado a ações e práticas da sociedade de combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito.
Com o objetivo de identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal, a honraria reconhece iniciativas da própria carreira, além da sociedade civil, da imprensa e de advogados que compartilham o mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, pela cidadania e no combate ao crime.
O prazo de inscrições dos trabalhos segue aberto até 6 de março de 2021. Depois, entre 15 de março e 10 de abril, haverá a análise pela Comissão Julgadora. O julgamento dos vencedores finalistas ocorrerá de 12 a 17 de abril. A cerimônia de premiação está marcada para 30 de abril de 2021.
Para participar, basta acessar a página www.anpr.org.br/premiorepublica, criar login e senha, preencher a ficha de inscrição eletrônica e anexar o artigo ou matéria de acordo com o formato determinado no Regulamento.
Combate ao racismo
A edição de 2021 do Prêmio República na categoria Práticas Inovadoras dará destaque para práticas que têm como objetivo selecionar e premiar iniciativas da sociedade civil que contribuam para o combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e que promovam a inclusão racial e a valorização da diversidade, por meio de ações concretas, tais como litígio estratégico, advocacy, comunicação, práticas de educação popular, formação política ou profissional e atividades interdisciplinares.
O IX Prêmio República contará com 10 categorias, sendo seis exclusivas para membros do MPF. Serão contempladas ações como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas ocorridas entre 2016 e 2020. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos, nas seguintes categorias: Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral; Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais; Combate à Corrupção; e Direitos do Cidadão.
As quatro categorias abertas à sociedade são: Jornalismo; Advocacia de direitos coletivos; Práticas Inovadoras; e Responsabilidade Social. Na primeira, serão premiadas reportagens publicadas em 2020 referentes à atuação do MPF em duas modalidades: escrita e audiovisual. A segunda contempla ações de advogados com foco em causas coletivas. E, na categoria Responsabilidade Social, serão aceitas inscrições de ações promovidas em parceria com o Ministério Público Federal promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos.
Os primeiros lugares de cada categoria serão contemplados com troféu e certificado de finalista. Já a categoria Responsabilidade Social terá premiação em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.
A comissão julgadora do prêmio será composta pelo presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e a vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Alves Araújo Roman, além de diretores da entidade, representantes dos Três Poderes, do Conselho Nacional do Ministério Público, sociedade civil e imprensa. Todos os trabalhos serão avaliados segundo critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.
O Prêmio
O Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal tem o objetivo de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias com a sociedade. A premiação foi criada em 2013, reconhecendo atuações de destaque de membros do MPF. Em oito edições já foram distribuídos mais de 213 troféus entre as mais de 651 iniciativas inscritas, em diversas categorias.
Cronograma
IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público (https://anpr.org.br/premiorepublica)
Lançamento: 5 de janeiro de 2021
Publicação e inscrições: de 6 de janeiro a 6 de março de 2021
Análise pela Comissão Julgadora: de 15 de março até 10 de abril de 2021
Julgamento: de 12 a 17 de abril de 2021
Cerimônia de premiação: 30 de abril de 2021
