O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), abriram inscrições para o Curso de Formação do CNMP para Difução e Implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a Mulheres em Situação de Violência Familiar e Doméstica. Foram disponibilizadas para membros do Ministério Público Federal (MPF), 28 vagas, e as inscrições seguem abertas até 26 de julho, ao meio-dia. O treinamento será on-line.
O objetivo do curso é qualificar agentes e órgãos públicos da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher de municípios e estados previamente habilitados. O programa do curso contempla Lei Maria da Penha, gênero, feminicídio, formulário de avalição de risco e sua gestão e política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. As aulas serão realizadas em 6 e 20 de agosto; e 3 de setembro, sempre das 9h às 11h.
O curso é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, grupo responsável pelo Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAFs) dos Ministérios Públicos Estaduais.
Para se inscrever, basta acessar a página da ESMPU com oferta de cursos pelo link https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesabertas.
Outras informações pelo edital, projeto pedagógico ou e-mail
Inscrição: até as 12h de 26 de julho em https://escola.mpu.mp.br/selecao/inscrever/id/5015
Período de realização: 6 de agosto a 3 de setembro
Modalidade: EaD síncrona e assíncrona
Vagas: 290 (28 para membros do MPF)
