O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.
No momento em que o país debate o funcionamento de suas instituições, o procurador da República Jorge Mauricio Klanovicz lança, pela editora Juspodivm, o livro “Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições”.
Resultado da dissertação de Mestrado defendida pelo autor, em 2020, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, a obra lança luz sobre diversos aspectos envolvidos no debate político contemporâneo.
O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.
Com prefácio do professor, ex-juiz federal e procurador da República Edilson Vitorelli, o livro “se apresenta em um texto claro e de fácil leitura, que lança luzes sobre teorias complexas e intrincadas, resultando um livro inovador, tanto do ponto de vista teórico, quanto em aplicabilidade prática”.
Jorge Mauricio Klanovicz é doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República.
Obra: “Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições
Pré-venda: 11/11/2021
Páginas: 208
Edição: 1a
Ano: 2022
ISBN: 978-65-5680-653-2
Dimensões: 14x21cm
Acabamento: Brochura
Disciplinas: Direito Constitucional
Editora: Juspodivm
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