Boletim dos Procuradores

Boletim nº 23/2000

A Intervenção no Ministério Público nas desapropriações por Utilida­ de ou por Necessidade Pública
Auristela Oliveira Reis

Ação Civil Pública - Danos Morais Coletivos em Favor de Comunidade Indígena - não Recepção dos Limites de Indenização Fixados pela lei da Imprensa
Daniel Sarmento

Cooperativas, Consórcio de Empregadores e o desemprego no Meio Rural
Flávio Landi

Sobre a Medida Provisória 1984-16
Mônica Nicida Garcia

Proteção Jurídica da Diversidade Biológica e Cultural
Patrícia de Amorim Rêgo

Perda dos Direitos Sociais em Razão da Implantação de Cooperativas de mão-de-obra
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

O Estado como Realidade Político-jurídica
Reis Friede

Jurisprudência Competência para Execução Penal Provisória

Nome do arquivo: 23 - Boletim dos Procuradores - Proteção Jurídica da Diversidade Biológica e Cultural.PDF
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