Boletim dos Procuradores

Boletim nº 6/1998

Boletim nº 6/1998

Comissões Legislativas de Inquérito de Âmbito Municipal: Possuem, ou não, poderes de investigação próprios de autoridades judiciais?
Adriana Zawada Melo

Aldeamento Indígena de São Miguel e Guarulhos:
Amilton Alvares

Consumidor. Recursos Mercadológicos "Aceitáveis" e Propaganda Enganosa
Duciran Van Marsen Farena

Benefício Assistencial - Responsabilidade por sua Prf.Stação
Francisco Dias Teixeira

Juízes ou Comerciantes?
Marco Falcão Critsinelis

Crime Ambiental e Crime Patrimonial - Mineração Areia e Argila Conrito Aparente de Normas - Princípio da Especialidade - Art. 55 da Lei Nº 9.605/98 X Art. 2° da Lei Nº 8.176/91.
Pedro Antonio de Oliveira Machado

Ministério Público e Legitimidade
João Marques Brandão Néto

O Ministério Público como Fiscal da Lei em Ação Penal Pública
Paulo Vasconcelos Jacobina

Nome do arquivo: 06 - Boletim dos Procuradores - Aldeamento Indígena - Crime Ambiental e Patrimonial.pdf
Tipo do arquivo: application/pdf
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