Boletim dos Procuradores

Boletim nº 81/2010

Boletim nº 81/2010

A Hipocrisia Ambiental (Em Poucas Palavras)
Reis Friede 

O Atual Modelo de Escravidão no Brasil e os Preceitos Constitucion·ais Violados
Gerson Henrique Silva Sousa 

O Direito ao Desenvolvimento e a Transferência de Renda e de Recursos Naturais dos Países Pobres para os Ricos
Paulo de Tarso Garcia Astolphi e Celso Waack Bueno

A Ordem de Sustentação Oral nos Processos Criminais Perante os Tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC nº 87.926-SP
Douglas Fischer

Prerrogativas de Foro nas Constituições Estaduais e a Justiça Federal
Américo Bedê Freire Júnior 

Uma Abordagem à Concessão do Indulto
Daniel de Resende Salgado

Verdade Real, Ônus Probatório e Iniciativa do Juiz no Processo Penal
Rodrigo Esperança Borba

Crítica da Razão Técnico-Jurídica
Paulo Queiroz

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