A interação sistêmica entre o político e o jurídico no STF

Na obra, Benones questiona quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro.

O Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones acaba de lançar o livro "Supremo Tribunal Federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico", pela Editora Dialética.

Na obra, Benones questiona quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro.

A edição assumiu claramente uma postura e uma abordagem sistêmica com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos, mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema.

No caso de um sistema ou subsistema político formado pelo Congresso Nacional, a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Se o STF for realmente um elemento de um sistema de poder que dirige a vida coletiva do País, estaria aberta a oportunidade para se indagar, tendo em vista o princípio republicano da alternância de poder e o princípio democrático da participação popular em processos decisórios, o quanto é democrático nosso sistema de governo. Segundo, se o STF é artífice da gramática jurídica e co-artífice da gramática política, em um país que se insere na tradição civilista (que aposta no primado da lei votada pelo parlamento), a própria independência do Poder Judiciário pode estar comprometida.

Neste caso, o STF seria, no fundo, o senhor de uma gramática que conforma duas falas, dois saberes, duas "gentes" e dois mundos: o mundo jurídico e sua gente e o mundo político e sua gente. Mais uma vez a democracia pode estar acantonada.

Sobre o autor

Em 2002, Eduardo Santos de Oliveira Benones foi aprovado no 19º Concurso de Ingresso no cargo de Procurador da República. Tomou posse em fevereiro de 2003 e atualmente é lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

É coordenador titular do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial e Titular do 52º Oficio Exclusivo de Controle Externo da Polícia. Concluiu em 2005 o Mestrado em Direito Administrativo pela UFMG, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de seleção. Em 2018 concluiu o Curso Superior de Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra. Em julho de 2020 tornou-se Doutor em Sociologia pela Ucam. Atuou como professor no Centro Universitário do Norte Fluminense de 2004 a 2012. Integrou a Força Tarefa do Caso Mariana.

Título: Supremo Tribunal Federal - duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico
Autor: Eduardo Santos de Oliveira Benones
Editora: Dialética
Nº de Páginas: 212
Ano: 2021
Valor: R$ 59,90
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