Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural

O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.

Autor Julio José Araujo Junior
Editora Editora Processo, 2018
ISBN 8593741282, 9788593741289
Num. págs. 389 páginas
É possível adquirir o livro, lançado em 2018, na Amazon, Catalivros e na Livraria da Travessa.