As procuradoras da República Lívia Tinoco, Nathália Mariel, Sandra Akemi Shimada Kishi e a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau integram a obra “Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural”, lançada pela editora Almedina.

As procuradoras fazem parte de um grupo de 50 autoras – artistas, criadoras, humoristas, museólogas, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas, que se propuseram a escrever artigos acerca da participação de mulheres nos direitos culturais, tanto do ponto de vista da produção, como do reconhecimento do protagonismo feminino.

A mais recente obra disponível no mercado sobre Colaboração Premiada é de autoria do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino. O objetivo é tratar do instituto, que ganhou um novo papel e relevância nas investigações em curso, inclusive, naquelas envolvendo a participação de grandes organizações criminosas.

O Procurador da República Cláudio Chequer está lançando a 3ª edição do livro “A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie” pela editora Lumen Juris. O livro trata do fato de o direito fundamental à liberdade de expressão poder entrar em conflito com os direitos da personalidade em dois momentos completamente distintos: antes de seu exercício ou após a sua manifestação. 

O livro tem como objetivo colocar a liberdade de expressão em seu devido lugar. Segundo o procurador, o direito fundamental à liberdade de expressão só será efetivamente tutelado no Brasil quando o entendermos a fundo.  "A liberdade de expressão é justificada em razão de ser um meio importante para a descoberta da verdade, para a realização do processo democrático ou para manter a estabilidade e a paz social”, explica o Doutor Cláudio Chequer. 

O procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira está lançando o livro “Berkut”, pela Editora BesouroBox. A obra é composta por 30 contos com variados temas, histórias em que o autor explora distopias e cotidiano, crítica social e futurologia, entre contos de costumes, com cunho político ou puramente afetivos.

O lançamento de “Berkut” será na 68ª Feira do Livro de Porto Alegre. O encontro com Rodrigo Valdez será no dia 4 de novembro, a partir das 18h, na Praça de Autógrafos Gerdau.

“A escrita para mim é para me divertir, mas também uma motivação para ler e estudar cada vez mais”, declarou o procurador. Embasado nos conhecimentos adquiridos, ele cria realidades imaginárias que se assemelham a testemunhos atuais.

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza está lançando os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”. O evento será no dia 27 de outubro, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), em Natal-RN. As obras poderão ser adquiridas no formato do box “Filosofia”. O valor arrecadado será integralmente doado para instituições de caridade.

Nas obras, o autor adentra o universo da filosofia, geral ou do direito, trazendo reflexões, bibliografias e histórias de grandes filósofos e mestres da filosofia que ele teve contato em livros ou em suas atuações acadêmicas.

O procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza está lançando a segunda edição do livro “Direito Penal Empresarial”, pela editora LiberArs. A abordagem está relacionada às transformações desse campo jurídico e à Era Compliance.

Ao contextualizar essas mudanças contemporâneas, o livro tem como foco os parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Com base em aportes criminológicos e político-criminais, o autor discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a RPPJ, tanto no Brasil como internacionalmente.

“As transformações que os programas de compliance ou integridade estão trazendo ao direito brasileiro têm sido bem expressivas. E não digo apenas das leis recentemente aprovadas, mas, também, de outros atos normativos, na generalidade das administrações públicas, bem como nos códigos de ética e boa governança das empresas privadas”, ressaltou o autor.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lauro Cardoso, lançará, nesta quinta-feira (27), o livro “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”. A entidade convida a todos a participar do evento, a partir das 19h, em Brasília.

“O objetivo da obra é analisar as principais razões que levam as empresas a decidir pela implementação do compliance. Discutem-se, sob diferentes abordagens teóricas e práticas, os incentivos estatais, a atuação do Ministério Público e as motivações empresariais em se adotar medidas de prevenção, detenção e remediação de ilícitos praticados em meio às atividades econômicas”, afirma o autor.

Serviço:
Lançamento: “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”
Data: 27/10/2022
Local: Livraria da Travessa – CasaPark – SGCV/Sul lote 22- 4A – Brasília (DF)

O procurador da República Rodolfo Lopes está lançando o livro "A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração", pela Editora Thoth. A publicação tem como finalidade buscar respostas adequadas às inquietações resultantes da introdução de novas tecnologias no processo.

O livro parte da constatação de que presença física foi ressignificada como pressuposto para realizar-se a comunicação, circunstância que tem provocado intensas repercussões no âmbito do Direito e, em especial, no âmbito do processo. Tendo isso em conta, a obra discute aspectos relevantes a respeito da realização das audiências telepresenciais, a partir da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência nacional e internacional.

O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou a terceira edição do livro agora intitulado “Instituições de Direito Penal”. O livro trata sobre toda a parte geral do direito penal buscando fornecer fundamentos doutrinários sólidos para a boa prática.

Dessa forma, a obra utiliza autores que edificaram o direito penal, tais como Binding, Beling, Liszt, Graf zu Dohna, Frank, Mezger, Welzel, assim como autores contemporâneos, como é o caso de Roxin. “No âmbito da culpabilidade, procedi a um esforço em recepcionar as pesquisas mais vanguardistas da ciência cognitiva. Sempre com o necessário diálogo com a jurisprudência e com casos práticos”, acrescenta Ângelo Ilha.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou a terceira edição de seu livro “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos''. A obra tem como coordenadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero e foi publicada pela Livraria RT- Revista dos Tribunais.

O livro aborda a implementação de um esquema participativo que viabilize a obtenção de resultados sociais significativos, em relação ao processo coletivo. A análise tem como base um vasto estudo bibliográfico, com enfoque prático.

"Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social" é o título de um dos mais novos lançamentos que conta com a organização de dois procuradores da República, Galtiênio da Cruz Paulino e Marcelo Malheiros Cerqueira, em conjunto com os promotores de justiça Octahydes Ballan Junior e João Paulo Santos Schoucair. A obra é escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção e prefaciada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

Na próxima quarta-feira (25), será lançada a coletânea “Eleições e Democracia na Era Digital. A cerimônia será às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A obra tem entre os coordenadores o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e reúne artigos do procurador regional da República, Sidney Madruga e do procurador da República André Silveira.

A recém-lançada coletânea sobre “Processos Estruturais no Sul Global”, publicada neste mês, recebeu artigos de três procuradores da República: Edilson Vitorelli, Julio Araujo e Sérgio Arenhart.

A obra busca superar a lacuna nos estudos acadêmicos sobre os processos estruturais no hemisfério sul, em contraponto ao maior enfoque no assunto que se deu a partir da narrativa norte-americana. Com isso, o objetivo é auxiliar juristas a repensar o processo coletivo e buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.

Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

O procurador da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou o livro Teoria Geral do Crime. A obra abarca toda a temática com profundidade, de forma que supera o conteúdo programático ministrado em um curso. O livro foi pensado para atender profissionais tais como membros do Ministério Público, juízes, advogados, policiais, servidores públicos e estudantes da graduação ao mestrado.

De acordo com o autor, a ideia surgiu ao constatar a necessidade de direcionar esforços à produção de um livro sobre o tema, que propiciasse uma sólida fundamentação teórica para uma escorreita aplicação prática do Direito Penal.

No próximo dia 12 de maio, o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira lança presencialmente o livro “Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória”, pela editora Lumen Juris. A obra também estará disponível para compra online a partir do dia 30 de abril.

O estudo analisa uma série de casos em diferentes ramos do Direito, totalizando mais de seiscentos julgados. Dessa maneira, o autor aborda o conceito de “prova ilícita” e observa sua utilização, por vezes, de modo equivocado.