O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.

O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.

O procurador da República Michel François Drizul Havrenne lançou o livro Direito Agrário, que trata dos principais pontos deste ramo do direito. A obra integra a Coleção Método Essencial.

Ao longo de 232 páginas, o autor faz considerações preliminares sobre o assunto e aborda questões como os princípios do Direito Agrário, a reforma agrária e mecanismos de promoção para realizar a reorganização das terras no campo, a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, contratos agrários, regularização fundiária e minorias e outros.

O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho acaba de lançar o livro “A integração das favelas à cidade formal”, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com o procurador, o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.

O procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, acaba de lançar a nova edição atualizada de seu livro Curso de Direitos Humanos.

O Curso de Direitos Humanos tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico.

O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.

Refletir sobre o papel do MP na promoção de direitos fundamentais é uma das principais preocupações do procurador da República Julio José Araujo Junior, expressa na recém-lançada obra Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros. 

O livro trata de entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio. "De que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no MP um verdadeiro parceiro e aliado", indaga o autor. 

O livro “Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance” do professor Artur de Brito Gueiros Souza, está disponível para compra em produto físico.

Na obra, o procurador regional da República contextualiza as transformações do Direito Penal Empresarial, denominada Era Compliance, focando nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no exterior.

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri são temas de duas obras assinadas pelo procurador regional da República Vladimir Aras. Ambas contém reflexões acadêmicas e da vivência profissional do membro do Ministério Público Federal, professor de processo penal e doutorando em direito. As publicações estão disponíveis para compra pela internet.

A oitava edição da obra “Curso de Direitos Humanos”, do professor André de Carvalho Ramos, está disponível para compra em livro físico e digital.

Na obra, o procurador regional da República inclui novidades como, aspectos do tratamento normativo do combate à pandemia do Covid-19; as novidades da "Lei Anticrime" (Lei n. 13.964/19); o Caso André do Rap; racismo reverso; racismo recreativo; inquérito das fake news; Caso Marielle e a geolocalização; ADC 51 e cooperação jurídica internacional; liberdade de expressão e membros do MP e da magistratura; acesso da polícia e Whatsapp, entre outros assuntos.

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. 

Uma das atualizações da obra diz respeito ao Pacote Anticrime, aprovado no Congresso Nacional em 2019 e tema de live promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no mês passado. O debate contou com a participação de Queiroz.