5 10 15 20 25 30 50 100 Tudo

• O fio de Ariadne e a Constituição: os brasileiros em seu labirinto

• O interesse público e as garantias fundamentais dos membros do MP

• O papel do MPF na luta por direitos

• O procurador-geral da República e a lista tríplice

• O professor, a liberdade de expressão e o republicanismo democrático

• O regime da indisponibilidade de bens no Projeto de Lei nº 10.887/2018: principais pontos

• O regime de cumprimento de pena e a isonomia entre os colaboradores

• O Whistleblower e a figura do informante no Brasil

• Os retrocessos do PL Nº 10.887/2018: uma análise crítica dos riscos de impunidade na responsabilização cível por atos de improbidade administrativa

• Pandemia e desigualdade social: a defesa dos vulneráveis no sistema de justiça

• PEC 5: É preciso salvar o Ministério Público antes que seja tarde demais

• PEC do CNMP: uma luta corporativa ou da sociedade?

• Povos tradicionais conquistam resolução que disciplina ação do MP

• Projeto de Lei 10.887/18: pequenos avanços e grande retrocesso

• Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

• Proposta de alteração na composição do CNMP viola cláusulas pétreas

• Prova da atividade criminosa antecedente na lavagem de dinheiro: uma breve mirada comparada

• Radiodifusão controlada por políticos e seu impacto na democracia

• Reflexões sobre a legitimidade exclusiva do Ministério Público para propor ação e celebrar acordo no âmbito da probidade administrativa prevista no PL 10.887/2018

• Retrocesso legislativo no combate à improbidade administrativa: as inconsistências do Projeto de Lei 2.505/2021 do Senado Federal