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ANPR 50 anos: entidade comemora aniversário nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira (22), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) completa 50 anos. E, para celebrar o cinquentenário, será...

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ANPR 50 anos: comemoração será nesta sexta-feira (22)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá, nesta sexta-feira (22), cerimônia em comemoração aos 50 anos da entidade,...

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Nesta sexta-feira (22), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) completa 50 anos. E, para celebrar o cinquentenário, será realizada uma cerimônia na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), em Brasília (DF). A solenidade contará com a presença de ex-presidentes da entidade, procuradores e procuradoras de todo o país, além de autoridades e representantes de outras instituições. Durante o evento, haverá o lançamento de Selo Comemorativo, além de homenagens e a exibição de um vídeo que conta um pouco da trajetória da ANPR, por meio de depoimentos de associados. Confira o teaser do vídeo!

21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesta data, a ANPR reforça a importância do trabalho em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e acessível a todos.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio, nesta segunda-feira (18), ao movimento de magistradas de todo o país em prol da equidade de gênero. Ao subscrever a Carta aberta à sociedade, elaborada por juízas e desembargadoras de todo o país, a entidade reforça as ações e o posicionamento voltados a assegurar maior representatividade feminina no sistema de Justiça. Nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça deve colocar em votação proposta para alterar a Resolução n. 106/2010 do CNJ, que institui importante ação afirmativa para efetivar maior ocupação feminina das vagas dos Tribunais do país, estabelecendo como meta a promoção e nomeação paritária de Magistradas mulheres aos cargos de cúpula do Poder Judiciário nacional. Há quase três anos, a ANPR também criou a Comissão ANPR Mulheres, por meio da Portaria nº 003/2021, que desenvolve, desde então, atividades como a elaboração de documentos, realização de eventos e propositura de medidas para a promoção da igualdade material das condições de trabalho entre procuradoras e procuradores da República. Recentemente, houve ainda a criação da Comissão de Raça, por meio da Portaria nº 006/2023, que pretende auxiliar a ANPR na discussão e promoção de medidas afirmativas de cunho étnico-racial, em sua interlocução com a administração. Essas e outras iniciativas vão além de um olhar interno da ANPR a respeito da questão. O objetivo é chamar a atenção de todos os órgãos do sistema de Justiça para empreenderem ações afirmativas que possam de fato resultar na implementação da diversidade de gênero e étnico-racial em suas composições.

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva lançou a obra “Prova Testemunhal no Processo Penal: Memória Humana, Antecipação e Redução do Erro Judiciário”, pela Editora D’Plácido. O livro conta com prefácio do Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva. “As pesquisas científicas sobre a memória oferecem contribuições do maior relevo para a ciência jurídica. A Ciência do Direito é uma Ciência da Razão Prática, e o livro de Pedro perfilha – afortunadamente – esta compreensão”. A partir de pesquisa interdisciplinar, o autor analisa o estado do conhecimento sobre a memória humana e seus mecanismos. Fontes da psicologia e da medicina são trabalhadas, para trazer à discussão o que há de estabelecido sobre os fatores de comprometimento da fidedignidade da prova testemunhal. A partir disso, examinam-se as hipóteses de antecipação que o Código de Processo Penal traz, a fim de propor uma interpretação pautada no que se sabe sobre a memória humana (em especial para que se possa ter um significado neurocientificamente orientado das ideias de “urgência” e de possibilidade de perecimento da prova testemunhal). Na análise, prioriza-se a interpretação que permita a busca pela redução do erro judiciário, o qual pode vir em prejuízo da acusação ou da defesa no processo penal.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) homenageou o subprocurador-geral da República Alcides Martins, que se aposentará, visto que no próximo mês completa 75 anos de idade. A vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro, entregou uma placa em reconhecimento pelos 39 anos dedicados por ele ao Ministério Público Federal (MPF), durante sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em Brasília/DF. “A placa é uma singela forma de reconhecermos o trabalho do colega, que deixa sua marca em setores importantes da instituição como a 3a Câmara de Coordenação e Revisão, o Conselho Superior e, mais recentemente, a Escola Superior do Ministério Público da União. Alcides Martins encerra as atividades no Ministério Público, mas estamos certos de que, como associado da ANPR, permanece atuante em prol da carreira e do MP” afirmou. Ao se despedir dos colegas, Alcides Martins lembrou a trajetória marcada pelo esforço para superar os desafios e cumprir a função. “Aprendi que maior a dificuldade a nossa energia tem que ser também aumentada e eu entendo que a nossa contribuição, a contribuição do Ministério Público, no fundo,é a concretização de um sonho. Essa missão mais que humana é quase divina. Fiz esta caminhada na esperança, como o apóstolo Paulo, de ter combatido o bom combate. E chegando ao fim ou ao final da caminhada guardei a minha fé e a minha esperança a quem há de vir a fazer um trabalho muito superior ao que tenho procurado fazer “, disse emocionado.

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luciana Loureiro, prestigiou nesta quinta-feira (15) a posse da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Bregolin e da nova diretoria, biênio 2023-2025. A nova diretoria é composta em sua maioria por mulheres: Alessandra Lucena Wolff (Vice-Presidente); Vinícius Diniz Monteiro de Barros (Diretor Primeiro Secretário); Junior Leite Amaral (Primeiro Diretor Tesoureiro); Luani Melo (Diretora Segunda Secretária); Janduí Pires Ferreira (Segundo Diretor Tesoureiro); Maria Pilar Prazeres (Diretora Parlamentar); Maria Cecília Lessa de Rocha (Diretora Jurídico); Guillermo Rojas de Cerqueira César (Diretor Acadêmico) e Adriana Ribeiro Barbato (Diretora de Eventos). A vice-presidente da ANPR destacou que

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