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COP30: associados da ANPR participam de debates pelo terceiro dia

Filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) têm participado ativamente dos debates promovidos pelo Ministério Público...

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ANPR acompanha a 17ª Sessão Ordinária do CNMP

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ANPR debate segurança pública com secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República

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ANPR participará do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

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Nota Pública: Projeto de Lei das Facções

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reconhece a importância e a urgência do debate em torno do Projeto de Lei das...

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, participaram, nesta terça-feira (11), da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Weick Pogliese, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. Durante audiência, o presidente, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, trataram com o representante do Executivo de proposituras ligadas à segurança pública em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Antifacção, de relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A ANPR, inclusive, entregou a nota pública elaborada pela associação, na qual reconhece a importância e a urgência do debate sobre o enfrentamento ao crime organizado. No entanto, defende que a discussão envolva a participação de instituições com experiência na área, como o Ministério Público Federal, na construção de um texto que fortaleça o combate às facções e contribua para o avanço da segurança pública no país.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi convidada a participar do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O presidente, José Schettino, será um dos componentes da Rodada de Diálogos sobre “Reforma Administrativa”, nesta sexta-feira (14), das 9h às 10h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. O painel integra a programação do congresso, com tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”. Ao longo desta semana, membros do MP de todo país discutirão avanços e desafios do Ministério Público.
#notapública
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nesta terça-feira (11), da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Representaram a entidade o presidente, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, que acompanharam as discussões sobre a atuação institucional do CNPG e temas de interesse do Ministério Público brasileiro. Na ocasião, foram comunicados avanços em requerimentos e projetos em tramitação no Congresso Nacional, bem como temas de relevância para a atuação do MP. A reunião do Colegiado integra a programação do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela CONAMP, que será aberto oficialmente, nesta terça-feira (11). A ANPR participará do evento que vai até esta sexta-feira (14). Acesse esta reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pela vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e pelo diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, marcou presença, nesta segunda-feira (10), na cerimônia de recondução da diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), eleita para o biênio 2025-2027. O evento foi na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Em discurso, o presidente reempossado, Nelson Lacava Filho, agradeceu a presença e a parceria das entidades coirmãs, destacando a ANPR entre elas. O promotor de Justiça Militar, que ficará à frente da ANMPM por mais um mandato, destacou a importância de equilíbrio e resiliência diante dos desafios. “Deus, dá-me serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, coragem para mudar as que posso e sabedoria para distinguir a diferença. Na vida, na guerra e no movimento associativo, não há espaço para covardia, deserção ou traição. O que realmente importa é como vivemos, como enfrentamos as batalhas e com quem caminhamos. Que possamos escrever nossa história com honra, alegria e vitória.” Acesse a íntegra do texto no link da bio.
O lançamento da obra
Lançada a 3ª edição do Manual de Direitos Difusos, organizada pelo procurador da República Thiago Coelho Sacchetto e pelo desembargador federal do TRF da 6ª Região, Edilson Vitorelli, que reúne 13 capítulos assinados por especialistas que se dedicam à tutela coletiva e aos direitos de cidadania. Entre eles, as procuradoras regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Zani Cajueiro Tobias de Souza e os procuradores da República Felipe Braga Netto, Igor Jordão Alves e Sérgio Luiz Pinel Dias. A obra retorna em versão atualizada, após alguns anos esgotada, consolidando-se como referência para o estudo e a prática do Direito Coletivo no Brasil. Com abordagem aprofundada e interdisciplinar, o livro analisa temas que abrangem o processo estrutural, a tutela coletiva exercida pelo Ministério Público e a defesa dos direitos relacionados ao meio ambiente, consumidor, patrimônio público e cultural. Além disso, trata da proteção de direitos fundamentais em áreas como educação, saúde, urbanismo, agrário e direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O organizador e os coautores do Ministério Público Federal (MPF) são filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também é organizador o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e ex-procurador da República Edilson Vitorelli. Há artigos, ainda, de integrantes do sistema de Justiça. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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