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ANPR acompanha semana de rodada de visitas de Márcio Barra Lima ao Senado

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XIV Prêmio República: confira o regulamento do evento e inscreva-se a partir de 1°/3

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Ao longo desta semana, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos' Danilo Dias, acompanharam o procurador regional da República Márcio Barra Lima em rodada de visitas ao Senado Federal, no contexto do processo de sabatina para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em parceria com a Fundação Pedro Jorge (FPJ), lança a segunda edição da campanha Jogada Solidária, com o objetivo de arrecadar recursos para a confecção de uniformes do time feminino do Programa Rede Gol, que disputará, em março, o campeonato mundial Gocup. Tricampeãs da competição, as jovens atletas seguem em preparação para buscar o tetracampeonato. Para a participação no torneio, a campanha pretende viabilizar a produção de 100 uniformes: 60 destinados às partidas oficiais, 30 uniformes de passeio para desfiles e atividades institucionais, além de 10 conjuntos para a comissão técnica. O valor a ser arrecadado para o kit atleta é de R$ 159,90. Qualquer doação é bem-vinda, e as contribuições podem ser feitas até 20 de fevereiro pela chave pix: elastransformamvidas@gmail.com. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou, nesta terça-feira (3), de reunião das associações do Ministério Público da União (MPU), realizada na sede da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), em Brasília/DF. Durante o encontro, o representante da ANPR reuniu-se com dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da AMPDFT para tratar de assuntos corporativos de interesse das carreiras do MPU. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta terça-feira (3), o regulamento do XIV Prêmio República, voltado a valorizar e divulgar as atuações bem-sucedidas de membros do Ministério Público Federal (MPF), além de projetos da sociedade e de profissionais da Comunicação, ligados aos ideais da instituição. A edição de 2026 conta com as seguintes categorias: I. Promoção de direitos fundamentais II. Combate ao crime e a outros ilícitos III. Prêmio da Sociedade IV. Responsabilidade Social V. Jornalismo As três primeiras são exclusivas para membros do Ministério Público Federal (MPF), sendo que o Prêmio Sociedade abrangerá os finalistas das duas primeiras, que serão submetidos à votação popular. A categoria Jornalismo, destinada aos profissionais da Comunicação, divide-se em duas modalidades: escrita e audiovisual. O Prêmio Responsabilidade não contará com inscrições. Uma comissão indicada pela Diretoria da ANPR selecionará três ações de organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino e empresas. Haverá ainda as honrarias especiais: Prêmio Honorário e Homenagem a Ela. O prazo de inscrição será de 1° até 31 de março. Em breve será disponibilizado o link de inscrições. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou, na manhã desta terça-feira (3), o procurador regional da República Márcio Barra Lima em visita ao Senado Federal, como parte do processo de sabatina para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, eles se reuniram com o senador Jayme Campos (União-MT), oportunidade em que a ANPR reiterou o apoio institucional à indicação de Barra Lima para a vaga destinada ao Ministério Público Federal no Conselho. A sabatina de Márcio Barra Lima será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam a primeira sessão anual do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta terça-feira (3), em Brasília/DF. A sessão contou com homenagem ao subprocurador-geral da República Onofre de Farias Martins, que se aposenta em 18 de fevereiro. Os representantes da associação prestigiaram a trajetória e a contribuição do colega ao Ministério Público Federal. O Conselho também analisou proposta de alteração do Regimento Interno do CSMPF para regulamentar situações de impedimento envolvendo conselheiros que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. A iniciativa, apresentada pela ANPR, busca estabelecer critérios objetivos para a distribuição de processos e para a votação nesses casos, evitando impedimentos recíprocos automáticos e garantindo a participação de ambos os conselheiros. “Parabenizo a iniciativa da ANPR ao procurar o resultado no sentido da aprovação da regulamentação”, congratulou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre (PRM Santos/SP) lança o livro Lei Geral do Licenciamento Ambiental Comentada, dedicado à análise da Lei nº 15.190, de 2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A obra examina um marco normativo aguardado por décadas, que busca sistematizar, em âmbito nacional, regras historicamente dispersas e objeto de intensos debates políticos e econômicos. O livro destaca avanços da nova legislação, como a ampliação da previsibilidade jurídica, a racionalização de procedimentos e a previsão de mecanismos de participação pública, ao mesmo tempo em que aponta riscos e fragilidades, entre eles a flexibilização excessiva em determinadas tipologias, a politização de empreendimentos estratégicos e as desigualdades institucionais entre os órgãos ambientais. A publicação dialoga com a 2ª edição do Código Florestal Comentado, também de autoria do procurador, obra que analisa os fundamentos da proteção ambiental à luz da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o Código Florestal estrutura a tutela dos recursos naturais, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental incide sobre a forma como essa proteção se concretiza na prática administrativa, evidenciando a complementaridade entre os dois diplomas. Voltada a juristas, profissionais do setor público e privado, estudantes, consultores e gestores, a obra se propõe como instrumento de reflexão qualificada sobre o licenciamento ambiental e seu papel no desenvolvimento do país, articulando crescimento econômico, proteção ambiental e responsabilidade com as futuras gerações. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou nesta segunda-feira (2) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia marcou a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário e reuniu autoridades dos Três Poderes, além de representantes das principais instituições do sistema de Justiça. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, entre outras autoridades. Em seus pronunciamentos, foram destacadas a defesa da Constituição, a importância do equilíbrio entre os Poderes e o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito. Também acompanharam a sessão dirigentes de associações nacionais da magistratura e do Ministério Público, além de autoridades do Executivo e do Legislativo. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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