ANPR reúne-se com relator a PEC da Segurança

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Diretor de Assuntos Legislativos reúne-se com relator do PL Antifacção e acompanha debate no Senado

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ANPR participa do Encontro Nacional da 3ª CCR em João Pessoa

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Fotografia: Ernane Gomes/PRPB - 3ª CCR

ANPR realiza visita institucional ao procurador-geral de Justiça da Paraíba

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Márcio Barra Lima é indicado ao CNMP

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Corporativos, Victor Veggi, visitaram, nesta terça-feira (2), o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro. A reunião foi na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa/PB. “Uma conversa proveitosa para tratarmos de tantos temas de interesse comum das carreiras. As recentes deliberações no Congresso Nacional, a exemplo do PL Antifacção, e questões ainda em discussão como a Reforma Administrativa foram tratadas. O diálogo e o estreitamento de laços são essenciais para o aprimoramento das nossas atividades e, consequentemente, da instituição da qual fazemos parte”, enfatizou José Schettino. O procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Bruno Galvão, e o procurador regional da República Márcio Barra Lima acompanharam a Diretoria da ANPR na visita e contribuíram com as discussões sobre demandas importantes da instituição. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, reuniu-se nesta terça-feira (2) com o relator do Projeto de Lei 5582/2025 (PL Antifacção), senador Alessandro Vieira (MDB/SE). Ao lado da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a entidade debateu o texto em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF. A ANPR apresentou sugestões e contribuições técnicas à propositura. O relator demonstrou receptividade às propostas e comprometeu-se a analisar cuidadosamente todos os pontos apresentados. Antes da reunião, o diretor Danilo Dias e o procurador regional da República Vladimir Aras participaram da audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre o mesmo projeto, que define um marco legal para o combate ao crime organizado, com novas regras penais e processuais. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou nesta terça-feira (2), a convite da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), da edição 2025 do Encontro Nacional da 3ª CCR, em João Pessoa/PB. Durante o evento, que reúne procuradores da República atuantes nas áreas de defesa do consumidor, concorrência e regulação da atividade econômica em todo o país, Schettino ressaltou a importância da iniciativa para o aprimoramento institucional. “Este encontro nacional é um espaço essencial para o planejamento e fortalecimento da atuação do MPF nas áreas de consumidor e ordem econômica”, afirmou o presidente durante a abertura. O encontro anual da 3ª CCR promove integração, capacitação e definição das prioridades da Câmara para o ano seguinte. As atividades seguem até esta quinta-feira (4). Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador regional da República Márcio Barra Lima foi indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome escolhido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao integrar uma lista tríplice formada pelo Colégio de Procuradores da República, em junho deste ano. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, a indicação precisa de aprovação do Plenário. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, parabenizou o colega pela indicação. “A lista tríplice contava com três colegas extraordinários, certamente uma escolha difícil. A Márcio Barra Lima, desde já, coloco a ANPR à sua total disposição para o processo de sabatina no Senado”, afirmou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O procurador regional da República José Osterno Campos de Araújo, lançará na quinta-feira (4) o livro O Mesmo Diferente e Outros Escritos de Direito e Literatura, publicado pela Editora Juruá. O evento será das 18h30 às 21h, na Livraria da Vila do Brasília Shopping. A obra reúne reflexões sobre a interseção entre o Direito, a Literatura e os modos de ver o mundo. Ao apresentar o livro, o autor explica a gênese do projeto. “Tchékhov tinha dois amores: a medicina e a literatura. A medicina, sua esposa legal; a literatura, sua amante. No meu caso, tenho o direito penal e a literatura, não como esposa e amante, mas como duas filhas amadas, as quais busco aproximar e exacerbar a cumplicidade. Essa é a gênese deste novo livro: mergulharmos, eu e o leitor, nas maravilhas do direito e da literatura”. Ostero também adianta o que o leitor encontrará ao longo das páginas convidativas à reflexão. “Terei atingido meu propósito, com a escrita do livro, se alguns leitores compartilharem comigo o espanto, a admiração, o encanto, a magia que sinto ante o Direito e a Literatura. O Direito embala, a Literatura embriaga. A obra se destina àqueles que têm a curiosidade benfazeja de saber do direito e da literatura. Ambos, para mim, têm gosto doce”. Além das reflexões do autor, o livro apresenta temas que atravessam a vida e o pensamento jurídico, reunindo perguntas, ponderações e espantos. Os textos dialogam com questões como “O que é direito?”, “Para que serve a poesia?” e “De quanto dinheiro precisa o homem?”, além de explorações sobre arte, literatura, verdade e felicidade. O livro conta ainda com prefácio do procurador regional da República Marco Túlio de Oliveira e Silva. Confira a integra da reportagem no link da bio.
A cerimônia do XIII Prêmio República, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), contou com o lançamento de dois livros, quarta-feira (26), no Espaço Geraldo Brindeiro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília/DF. O procurador Thiago Coelho Sacchetto apresentou a 3ª edição do Manual de Direitos Difusos, organizada em conjunto com o desembargador federal Edilson Vitorelli. A obra reúne 13 capítulos assinados por especialistas, incluindo procuradores da República como Felipe Braga Netto, Geisa de Assis Rodrigues, Igor Jordão Alves, Zani Cajueiro, diretora da Eventos da ANPR, além de outros membros do Ministério Público de diversos estados. Todos filiados à associação. “Realizar o lançamento no Prêmio República é uma ocasião especial, justamente dada a dimensão institucional do Ministério Público Federal e da associação. É um prazer muito grande ser prestigiado por colegas tão admirados e inspiradores para a atuação da carreira”, afirmou o procurador e organizador. Lançado, ainda, o livro Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores, de autoria do procurador da República Rafael Brum Miron. A obra apresenta uma proposta inovadora para modernizar a participação de notários e registradores no sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, baseada no modelo espanhol. Ao comentar a oportunidade de lançar a obra durante a premiação, Brum relembrou o simbolismo do momento. “É uma honra. Esse tema do livro que lancei foi finalista do Prêmio República em 2020, que na época ocorreu de forma virtual. Então, reviver esse momento atualmente, ainda que não participando da premiação, mas lançando o livro, foi especial”, destacou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Amazônia Vox venceu a categoria Responsabilidade Social do XIII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (26), no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. Criada para fortalecer conexões entre fontes amazonenses e profissionais de comunicação, a plataforma atua com jornalismo de soluções. O trabalho destaca iniciativas locais que respondem aos desafios da região e valoriza vozes amazônidas, ampliando a presença no debate público. O diretor executivo e editor-chefe da Amazônia Vox, Daniel Nardin, agradeceu o reconhecimento e ressaltou a dimensão social do projeto. Ele explicou que a plataforma desenvolve iniciativas voltadas para a democratização da informação e formação de novos profissionais. “Criamos um banco de fontes de conhecimento e um banco de freelancers da Amazônia. Temos um trabalho de educação midiática, no qual estudantes de escola pública revisam e editam nossas matérias, e também produzimos conteúdos sobre emergência climática e questões ambientais”, relatou. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O XIII Prêmio República da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) homenageou, nesta quarta-feira (26), dois membros do Ministério Público Federal (MPF) aposentados. A cerimônia ocorreu no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. Ao anunciar os nomes da subprocuradora-geral Gilda Pereira de Carvalho e do procurador regional José Leovegildo Oliveira Morais o presidente da ANPR, José Schettino, destacou o legado institucional deixado pelos homenageados no exercício das atribuições. “Foram aqueles que entregaram a nós, que ainda estamos exercendo nossas funções, a instituição que ajudaram a construir e a manter. E entregaram a responsabilidade de que mantivéssemos o Ministério Público Federal como essa instituição com uma reputação de manutenção do Estado Democrático de Direito, que aliás é a sua missão constitucional. É com muita honra e com um senso de humildade que lhes entrego esse prêmio.” O Prêmio Honorário é tradicional e destinado, exclusivamente, aos membros aposentados. “Eu achei um espetáculo no sentido de que se traz o Ministério Público, traz nas vistas o jornalismo, traz a sociedade civil e os importantes trabalhos realizados pelos membros do Ministério Público com efetividade. Para que possamos vencer as desigualdades e preservar a nossa democracia”, ressaltou a subprocuradora-geral Gilda Pereira de Carvalho. O procurador regional José Leovegildo, ao receber a condecoração, externou a emoção. “Quero dizer que é realmente uma honra muito grande receber esse prêmio e a ANPR é uma entidade que mora no meu coração sempre, assim como o Ministério Público Federal, que foi uma honra integrar”.

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