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ANPR prestigia posse de Pedro Maia na presidência do CNPG

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PEC 18: ANPR entrega nota técnica sobre proposta da segurança pública

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“Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça” é a nova obra da procuradora da República Nathália Mariel Pereira. O livro investiga o tratamento dispensado pelo Sistema de Justiça brasileiro a esses estigmas e propõe a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. “A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade”, destaca a autora. Com 248 páginas, o livro defende a superação do paradigma de uma justiça simétrica e neutra, que muitas vezes reproduz estruturas de dominação segregatórias. A publicação já está disponível nas principais plataformas de venda, como Amazon e Kindle, e em formato físico. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, acompanhou a Sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta segunda-feira (15), em Brasília/DF. Na tribuna, durante a última Sessão do Colegiado, e ao representar mais de 1.200 membros de todo o país, Mantovani agradeceu aos conselheiros pelo diálogo aberto e respeitoso com a entidade. “Que 2026 se apresente como um ano de continuidade do diálogo, agora que a recondução de vossa excelência se confirmou, de fortalecimento institucional e de construção coletiva, com compromisso com o futuro da carreira e da instituição que nos une.” Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Nesta quinta-feira (11), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, e o procurador regional da República Márcio Barra Lima realizaram audiência com o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), no Senado Federal, em Brasília/DF. Durante o encontro, eles trataram sobre temas de interesse do Ministério Público. Em especial, conversaram sobre a indicação de Barra Lima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina está prevista para início do ano que vem. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou a aprovação do Projeto de Lei 5.582/2025 (PL Antifacção) pelo Senado Federal. O presidente, José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam a deliberação, no Plenário, nesta quarta-feira (11). Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, e o procurador regional da República Márcio Barra Lima conversaram, nesta quinta-feira (11), com o senador Carlos Portinho (PL/RJ), relator da indicação de Barra Lima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante o encontro com o único senador do Rio de Janeiro titular da CCJ, a ANPR agradeceu ao parlamentar por ter concordado em assumir a relatoria e reforçou o apoio institucional a Márcio Barra Lima para a vaga destinada ao Ministério Público Federal no CNMP. A sabatina pela CCJ está prevista para o início do próximo ano legislativo. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saúda a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 5.582/2025, o
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 5.582/2025 (PL Antifacção), com diversas contribuições apresentadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O presidente, José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam a deliberação, em Brasília/DF. O projeto segue para análise do Plenário. O PL define um marco legal para o combate ao crime organizado, com novas regras penais e processuais. O acolhimento das contribuições da ANPR na propositura resulta de intensa articulação da Diretoria com o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), e outros parlamentares de vários partidos, a fim de preservar prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal (MPF). Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A obra “A Justiça Codificada: Riscos e Desafios da Decisão Artificial no Estado de Direito”, do procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen, já está disponível em formato e-book na Amazon. A publicação, da Editora Dom Modesto, foi desenvolvida em parceria com as juristas Paola da Silva Schneiders e Karina Salort Larruscaim e examina os impactos da inteligência artificial no exercício da função jurisdicional. Na apresentação, o jurista Leonel Severo Rocha destaca que o livro convida à reflexão sobre um dos debates mais complexos da atualidade: a inserção da IA no Poder Judiciário. Ele ressalta que, embora a tecnologia prometa eficiência, o Direito não se limita a processar dados, mas se constrói na tensão entre normas, fatos e valores, em um espaço de interpretação que nenhuma IA reproduz integralmente. A obra é dividida em quatro capítulos. Paola Schneiders traça linhas introdutórias sobre o tema, enquanto Karina Larruscaim realiza uma análise comparativa dos sistemas COMPAS (EUA) e PRISMA (Colômbia). Marcelo Beckhausen examina o uso da inteligência artificial sob uma perspectiva pragmático-sistêmica. O livro inclui ainda uma entrevista simulada com o ChatGPT e o modelo DeepSeek, discutindo os limites das ferramentas generativas no contexto jurídico. Marcelo Veiga Beckhausen é mestre pela UNISINOS, onde leciona Direito Constitucional desde 2000. Ingressou no MPF em 1996 e já exerceu funções como procurador-chefe da Procuradoria da República no RS e procurador regional eleitoral. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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