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O oitavo volume do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esta edição reúne os artigos “A experiência brasileira na recuperação de ativos provenientes de crime”, “Conteúdo do princípio de dignidade humana e as necessidades socialmente percebidas”, “A ascensão da residência habitual no direito internacional privado” e “A perspectiva ecológica do direito humano ao desenvolvimento“. A indicação de leitura é o livro “Cooperação Internacional no Processo Penal: A Transferência de Processos (Thomson Reuters, 2021), do procurador da República Andrey Borges de Mendonça. Acesse a publicação em: anpr.org.br
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pelo presidente Ubiratan Cazetta, participou da primeira reunião do ano da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), nesta quarta-feira (12), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. O objetivo foi alinhar temas de interesse comum das carreiras jurídicas e discutir as estratégias de atuação institucional conjunta. Acesse reportagem completa em anpr.org.br
A ANPR participou da abertura do Ano Judiciário de 2025, realizada em 3 de fevereiro no plenário do STF. O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, destacou a importância do evento como símbolo do compromisso com a justiça e a defesa das prerrogativas do Ministério Público. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, além de autoridades dos Três Poderes e da Procuradoria-Geral da República. Saiba mais em anpr.org.br.
A ANPR divulga o lançamento do livro Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Interpretação Constitucional, que analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 14.230/2021. Organizada por Marcelo Malheiros Cerqueira, Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Shoucair e Octahydes Balkan Junior, a obra discute a compatibilidade da nova LIA com a Constituição Federal e tratados internacionais. Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, o livro é essencial para quem atua na administração pública e no combate à corrupção. Saiba mais em: anpr.org.br.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, esteve no seminário “A Proteção Jurídica das Florestas na Pan-Amazônia”, promovido pelo STJ, para debater os desafios e soluções práticas para a preservação da Amazônia. Ubiratan Cazetta destacou a diversidade da região e a necessidade de tratar a Amazônia como uma questão global, defendendo maior eficiência no sistema de Justiça para enfrentar os problemas ambientais. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais em torno de propostas de leis-modelo para a Pan-Amazônia. Saiba mais em: anpr.org.br.
A ANPR reafirma o compromisso com o respeito e com a liberdade religiosa. Não se cale diante de qualquer comportamento que viole um direito constitucional. Denuncie!
A campanha Natal Solidário da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Pedro Jorge (FPJ) garantiu a entrega de 100 kits (camisa, calção e meião) para crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, atendidos pelo projeto Rede Gol. O sucesso só foi possível porque contou com a participação dos associados, familiares e amigos. A iniciativa representou mais do que um novo visual nos jogos. “Achei muito bonita. É da minha cor favorita”, disse Elisa Silva, 11 anos, ao receber o uniforme novo. Ela, que se inspira na jogadora Marta, pediu um basta nas barreiras impostas às mulheres no esporte. “Nem todo mundo dá valor ao futebol feminino. Isso precisa mudar”, cobrou a aspirante a profissional dos campos. Confira esse e outros relatos emocionantes dos jovens atletas no site anpr.org.br @redegol.tv @fundacaopedrojorge
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Na oportunidade, ele fez um balanço da atuação da associação ao longo do ano passado e destacou as ações previstas para 2025. Acesse a entrevista na íntegra: anpr.org.br

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