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Presidente da ANPR integra mesa de abertura do Encontro LGBTQIA+ Justiça no CNJ

A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta...

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ANPR presente na homenagem ao senador Rodrigo Pacheco

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Procurador da República João Paulo Lordelo lança obra sobre tutela coletiva no processo civil

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ANPR acompanha sessão do CNMP e prestigia lançamento de obra que homenageia ex-conselheiros

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ANPR e MOSAP debatem a PEC Social

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias,...

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A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta quarta-feira (25), a mesa de abertura do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne autoridades do sistema de Justiça para debater políticas de proteção à população LGBTQIA+, em cumprimento à Resolução CNJ n° 582/2024. O evento ocorre até esta quinta-feira (26), na sede do Conselho, em Brasília/DF. “Nossa Constituição não nos permite neutralidade quando minorias são ameaçadas. O MPF atuará com destemor - ainda que com circunspecção - contra qualquer agenda de ódio. Esta é uma missão contramajoritária, mas profundamente democrática
A convite da conselheira Renata Gil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, compôs, nesta quarta-feira (25), a mesa de abertura do I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne autoridades do sistema de Justiça para debater políticas de proteção à população LGBTQIA+, em cumprimento à Resolução CNJ n° 582/2024. O evento ocorre até esta quinta-feira (26), na sede do Conselho, em Brasília/DF. “Nossa Constituição não nos permite neutralidade quando minorias são ameaçadas. O MPF atuará com destemor - ainda que com circunspecção - contra qualquer agenda de ódio. Esta é uma missão contramajoritária, mas profundamente democrática
A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nessa segunda-feira (23), da homenagem ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). O evento de iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – da qual a ANPR faz parte, lembrou os quatro anos do parlamentar à frente do Senado e do Congresso Nacional (2021 e 2025). O presidente, José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, representaram a ANPR. “Uma República, se conseguirem mantê-la”. A famosa exortação de Benjamin Franklin foi o chamado que o senador Rodrigo Pacheco abraçou, figurando como um dos pilares da República, num momento agudo em que era preciso mantê-la. Esta é uma justa homenagem a um grande estadista”, afirmou o presidente, José Schettino. Pacheco recebeu a placa assinada pela Frentas em reconhecimento à dedicação, aos relevantes serviços prestados ao Brasil, com atuação pautada pela ‘seriedade, ética, compromisso com as instituições públicas, liderança e capacidade de diálogo’. O parlamentar, ao agradecer pela iniciativa das associações, defendeu reiteradamente a necessidade de fortalecimento das carreiras do MP e da magistratura, assim como fez em outras declarações públicas. Acesse a íntegra da reportagem no site da ANPR.
O procurador da República João Paulo Lordelo lançou o livro: A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela Editora JusPodivm. A publicação reúne teoria e prática sobre os principais instrumentos da tutela coletiva no Brasil, abordando desde os fundamentos históricos até as mais recentes inovações jurisprudenciais. “Escrever um manual de processo coletivo era um projeto que eu vinha guardando há anos, ao longo das minhas pesquisas”, conta o autor. A experiência acumulada no Ministério Público Federal foi uma das principais motivações para transformar esse plano em realidade. A obra está dividida em três partes. A primeira apresenta a teoria geral dos processos coletivos; a segunda se dedica ao regime jurídico das ações coletivas, como competência, legitimidade, pedido e execução; e a terceira explora os instrumentos extrajudiciais, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas. “Procurei equilibrar o rigor teórico com a orientação prática”, explica o procurador. “Temas como processos estruturais, acordos coletivos e mecanismos de participação social também receberam atenção especial, em sintonia com os desafios contemporâneos da área.” Com linguagem clara e estrutura didática, o livro pretende contribuir para o fortalecimento da atuação coletiva no sistema de justiça, ampliando o acesso a direitos e promovendo soluções mais eficazes para conflitos de natureza coletiva. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (24), em Brasília/DF. Após a sessão, houve o lançamento do livro “Projeto Memórias do CNMP”, em comemoração aos 20 anos do Conselho. A obra reúne relatos de ex-conselheiros, entre eles os ex-presidentes da ANPR Fábio George Nóbrega (2019-2021) e Nicolao Dino (2003-2007). Além disso, resgata a trajetória de conselheiros que contribuíram para a construção da história do CNMP desde a criação. Fábio George integrou o Conselho entre 2014 e 2017, destacando-se em julgamentos como o que validou cotas raciais em concursos do MP da Bahia. Nicolao Dino, atuou no biênio 2007 a 2009, período em que ajudou a consolidar as bases do CNMP, incluindo a edição do Enunciado nº 6, que reforçou a autonomia funcional do MP. Acesse a versão digital do livro no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do subprocurador-geral da República aposentado Celso Roberto da Cunha Lima. Por dois biênios, ele foi diretor de Aposentados da ANPR (2015 - 2019). O velório começou neste domingo (22) e o sepultamento está marcado para às 14h desta segunda-feira (23), no cemitério Jardim das Palmeiras, Goiânia/GO. Celso Roberto da Cunha Lima ingressou no Ministério Público Federal (MP) em 1982. Um ano depois foi lotado na Procuradoria da República em Goiás (PR-GO), unidade que chefiou de 1992 a 1994. A ANPR, neste momento de consternação, solidariza-se com a colega, familiares e amigos.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, participou da solenidade de abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (18) no Salão Nobre da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, participou da solenidade de abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (18) no Salão Nobre da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília.

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