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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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O lançamento da obra
Lançada a 3ª edição do Manual de Direitos Difusos, organizada pelo procurador da República Thiago Coelho Sacchetto e pelo desembargador federal do TRF da 6ª Região, Edilson Vitorelli, que reúne 13 capítulos assinados por especialistas que se dedicam à tutela coletiva e aos direitos de cidadania. Entre eles, as procuradoras regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Zani Cajueiro Tobias de Souza e os procuradores da República Felipe Braga Netto, Igor Jordão Alves e Sérgio Luiz Pinel Dias. A obra retorna em versão atualizada, após alguns anos esgotada, consolidando-se como referência para o estudo e a prática do Direito Coletivo no Brasil. Com abordagem aprofundada e interdisciplinar, o livro analisa temas que abrangem o processo estrutural, a tutela coletiva exercida pelo Ministério Público e a defesa dos direitos relacionados ao meio ambiente, consumidor, patrimônio público e cultural. Além disso, trata da proteção de direitos fundamentais em áreas como educação, saúde, urbanismo, agrário e direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O organizador e os coautores do Ministério Público Federal (MPF) são filiados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também é organizador o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e ex-procurador da República Edilson Vitorelli. Há artigos, ainda, de integrantes do sistema de Justiça. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
Confira no vídeo o depoimento completo. Em 7 de novembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) recepcionou uma nova geração de procuradores e procuradoras da República: os aprovados no 28º Concurso. Uma turma marcada pela perseverança e por um início de jornada que exigiu coragem e união. O procurador da República Malê de Aragão Frazão relembra o momento com orgulho. “Nossa tão sonhada posse foi marcada por uma luta enorme, um ano inteiro de esforço até que finalmente conseguíssemos assumir nossa função diante de um cenário adverso e cheio de percalços. Esse espírito de luta é o que marca a essência do nosso concurso.” A ANPR parabeniza os integrantes do 28º Concurso pelas bodas de cerâmica, símbolo da firmeza que molda nove anos de dedicação ao Ministério Público Federal e ao país. Que o compromisso de cada um siga sólido, inspirando novas gerações na missão de proteger a justiça e o bem comum. Confira no vídeo o depoimento do procurador na íntegra.
A ANPR parabeniza os integrantes do 2º Concurso pelas cinco décadas de contribuição à história e ao fortalecimento do MPF, que em 7 de novembro de 1973, os aprovados no 2º Concurso para procurador da República. Há 52 anos, não só assinaram um termo de posse na instituição, firmaram um compromisso com a sociedade brasileira. Entre os integrantes da turma está o subprocurador-geral da República aposentado Claudio Lemos Fonteles, 4º colocado no certame. Ele, que ocupou o cargo de procurador-geral da República, tem viva na memória a trajetória marcada por tantas mudanças na carreira e da instituição. Em nome da turma, expressa o orgulho da decisão que ele e demais colegas tomaram de fazer parte do MPF. “Uma vida dedicada ao Ministério Público Federal, à carreira tão bonita que representa o compromisso cotidiano com a defesa da democracia”, afirmou. Feliz bodas de argila!
Entre memórias, afeto e o doce peso do tempo, o diretor de Aposentados da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Delson Lyra, apresenta ao público sua mais recente obra, “A vida que vale esta história
Marcada para a próxima quinta-feira (13), a partir das 9h, a audiência da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública da Câmara dos Deputados (PEC 18/25). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participará do debate, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A ANPR foi convidada pelo relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), a discutir o tema, de forma a “permitir examinar, sob a perspectiva do Ministério Público Federal, os desafios e as possibilidades de aprimorar a cooperação entre União, Estados e Municípios, de modo a reforçar a autonomia dos entes subnacionais dentro de um marco federativo claro e equilibrado
A procuradora da República Monique Cheker, filiada à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), recebeu dois reconhecimentos pelo trabalho em defesa do meio ambiente. As iniciativas foram da Polícia Federal (PF) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA-PR), durante solenidades, respetivamente, em março e outubro deste ano. As condecorações destacam a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná em ações de fiscalização, recuperação e proteção ambiental, em especial de manguezais. Ela é titular de ofício especializado em meio ambiente, patrimônio histórico cultural e comunidades tradicionais. Na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, a corporação, ao homenageá-la, destacou a conduta profissional da procuradora da República, sempre pautada no melhor interesse da sociedade e no fortalecimento das ações de segurança pública, com foco na preservação do meio ambiente. Nos últimos anos, MPF e PF têm atuado de forma conjunta em diversas ações voltadas à preservação e reparação de danos ao meio ambiente no Paraná, a exemplo das ações de proteção e reparação das áreas de manguezais em Paranaguá/PR e em operações para diminuir o desmatamento em terras indígenas. A mesma iniciativa ocorreu na sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em São José dos Pinhais (PR). Monique Cheker, após ministrar o curso sobre crimes ambientais para militares do Paraná e de outros estados, foi agraciada com a “Medalha de Mérito Ambiental” — honraria concedida a pessoas e instituições que se destacam na proteção da natureza.
O associado da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) subprocurador-geral da República Augusto Aras recebeu o Diploma de Honra ao Mérito durante o 7º Fórum Paulista de Desenvolvimento (FOPA 2025), em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade paulista e pela contribuição ao progresso e cidadania. O evento ocorreu nesta semana, na sede da Prefeitura de Itu em Itu (SP). A honraria foi entregue pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Augusto Aras proferiu a palestra de abertura do fórum, que debateu o desenvolvimento sustentável e econômico de São Paulo, segurança pública, empreendedorismo feminino, sustentabilidade e governança política. “O municipalismo tem suas raízes com a chegada dos portugueses ao Brasil e se fortalece no federalismo da Constituição Federal. O Ministério Público tem relevantes funções especialmente na primeira instância. O FOPA traz consigo valores constitucionais os quais nos incumbe velar: Democracia, República, Federação, Direitos Humanos e Coletivos, dentre outros”, afirmou Augusto Aras. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio. 📸 Prefeitura de Itu/SP

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