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Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove: participe da seleção de bolsas integrais

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Inscreva-se no Webinário sobre a Amazônia Legal até 11/11; evento da ESMPU tem a orientação pedagógica do procurador Thomaz Britto

Está aberto o prazo de inscrições para o webinário “Experiência na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades...

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Está aberto o prazo de inscrições para o webinário “Experiência na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais”, que tem como orientador pedagógico o procurador da República e associado da ANPR Thomaz Muylaert de Carvalho Britto. A iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ocorrerá de 11 a 13 de novembro, na modalidade EaD síncrona, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. Os interessados podem garantir a vaga até o dia do evento, que reunirá membros do Ministério Pùblico Federal (MPF) e especialistas que atuam diretamente com as populações indígenas e comunidades tradicionais da região. A capacitação busca compartilhar experiências, ideias e boas práticas de atuação do Ministério Público Federal na Amazônia Legal, especialmente na proteção das terras indígenas, na prevenção de crimes e na garantia do meio ambiente equilibrado. O certificado será emitido ao participante que assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo. Programação O webinário está dividido em quatro painéis diários, distribuídos nos turnos da manhã e da tarde. Serão abordados temas como a atuação do MPF no Amazonas, o Tribunal do Júri indígena em Roraima, a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Imperatriz (BA), o indigenismo e a proteção etnoambiental. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Começou o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Nove de Julho (Uninove), com início no primeiro semestre de 2026. O programa oferece vagas para os cursos de Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral, com bolsas integrais asseguradas a todos os selecionados, conforme as políticas institucionais da universidade. De acordo com o juiz Rodrigo Capez, diretor acadêmico de pós-graduação da instituição, o PPGD Uninove tem como área de concentração o Direito Empresarial, mas acolhe projetos de pesquisa em diferentes campos do Direito, desde que guardem relação com essa área. “Nosso corpo docente é composto por ministros do STF, STJ e TCU, desembargadores, juízes, procuradores e advogados, todos professores pesquisadores. É um ambiente de excelência acadêmica e de sólida formação científica”, afirma. Inscrições até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo portal da Uninove. O processo seletivo terá duas fases. Os resultados serão divulgados a partir de fevereiro do próximo ano. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no dia 14 de novembro o seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, vinculado ao curso de pós-graduação “Direito Probatório Contemporâneo”. O evento, que contará com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, será na sede da instituição, em Brasília/DF. Também haverá transmissão pela Internet. Os procuradores da República Daniel de Resende Salgado (PR/SP) e Luís Felipe Schneider Kircher (PR/RS) participarão como mediadores nas mesas de discussão. O procurador da República Antônio do Passo Cabral (PR/RJ) será um dos palestrantes. O objetivo do seminário é aprofundar as discussões sobre modelos racionais e intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as repercussões sobre a presunção de inocência e o ônus da prova. O evento é gratuito e oferece 110 vagas presenciais destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo. As vagas para a modalidade online são ilimitadas. Garanta sua vaga até 14 de novembro pelo site da ESMPU. Acesse a programação e detalhes das inscrições no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, reuniram-se, nesta quarta-feira (22), com o deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE). O PL 3663/2023 e a Reforma Administrativa foram as pautas da audiência, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O projeto de lei inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A Diretoria da ANPR pediu ao parlamentar - líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, que assuma a relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça da qual integra. A proposta que homenageia o procurador Pedro Jorge, assassinado em 1982 por investigar um dos maiores esquemas de corrupção da época, o Escândalo da Mandioca, foi aprovada pelo Senado Federal. Desta forma, se passar pela CCJ será encaminhada para a sanção presidencial, dispensando a deliberação em Plenário. Na oportunidade, eles trataram também da Reforma Administrativa. O presidente e o diretor da ANPR apresentaram ao parlamentar algumas da preocupações da associação com relação ao texto. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim defendeu dissertação de mestrado na Universidade Católica de Brasília (UCB). O trabalho, intitulado “A atuação do Ministério Público brasileiro para implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”, analisa o papel institucional do Ministério Público na efetivação das decisões da Corte e propõe caminhos para fortalecer a atuação do órgão na proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil. A defesa foi na última sexta-feira (17). De acordo com a procuradora, o tema conecta-se diretamente às atribuições constitucionais do Ministério Público e às possibilidades de promover transformações concretas na sociedade a partir da atuação institucional. “Foi uma superação pessoal e profissional, conciliando o trabalho com os estudos. Fiquei muito feliz com essa conquista e com a oportunidade concedida pelo MPF e pela ESMPU”, afirmou com satisfação após meses de pesquisa. A banca examinadora foi composta pela professora Isabel Penido de Campos Machado (da UCB e DPU), que orientou o trabalho, pelo professor e procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Paulo Thadeu Gomes da Silva (ESMPU) e pelo professor Deo Campos (UCB).
“Hoje, temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas somos mais juntos.” Foi assim que o ex-procurador-geral da República Augusto Aras abriu a palestra “A Guerra de Canudos na perspectiva do sertanejo, na obra de José Aras”, em Canudos (BA), citando com eloquência as palavras do romancista Guimarães Rosa. O subprocurador-geral da República foi convidado a participar do programa Praça da Justiça e Cidadania. Ao longo da fala, buscou comparar a ausência do Estado, há 130 anos, e a situação atual, em busca de desenvolvimento econômico e social sustentável, no município localizado no sertão baiano, cenário de um dos principais conflitos que marcaram o período de 1896 a 1897, e resultou na morte de cerca de 25 mil pessoas. O momento foi de reflexão sobre a consagrada obra de Euclides da Cunha, mas também de partilha e presença comunitária. Instituições do Estado levaram à população, por meio do projeto, a solução de conflitos fundiários, atendimentos previdenciários e assistenciais, emissão de documentos, casamentos, reconhecimento de paternidade e outros serviços essenciais. “A Praça da Justiça e Cidadania é onde o Estado se faz presente para atender à sociedade, realizando justiça social no plano formal daquilo que é absolutamente necessário para o exercício dos direitos de cada cidadão”, explicou Aras. Acesse a íntegra da reportagem e da palestra no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, participarão do Seminário Nacional de Combate à Violência Política, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será no dia 10 de novembro, no auditório do CNMP, em Brasília/DF. O evento é aberto e haverá transmissão pela internet (canal do CNMP no YouTube). A iniciativa é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e busca fortalecer a atuação institucional na prevenção e no combate à violência política de gênero. O seminário reunirá membros do Ministério Público, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. Inscreva-se no link da bio.
O procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa defendeu a tese de doutorado intitulada “A liquidação judicial de danos causados por cartéis no Brasil: o paradoxo da expertise e as relações entre economia e direito no ambiente forense”. A defesa ocorreu na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), no âmbito do Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, na sexta-feira (10). O procurador-geral da República, Paulo Gonet (IDP-BSB), integrou a banca examinadora como membro externo. Ao lado dele, os professores doutores Carlos Ragazzo (FGV Direito Rio), Janaina Roland Matida (IDP-BSB) e Flavio Mirza Maduro (UERJ). A tese orientada pelo professor doutor Thiago Bottino investiga o processo de liquidação judicial de danos causados por cartéis, explorando o diálogo entre os campos do Direito e da Economia no contexto forense brasileiro. O estudo busca compreender o papel da expertise técnica na quantificação de prejuízos decorrentes de práticas anticoncorrenciais, bem como os desafios institucionais que permeiam a atuação do Poder Judiciário nesses casos. A defesa foi na sede da FGV Direito Rio, com transmissão pela plataforma Zoom.

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