Livros de Associados

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem a satisfação de promover a presente publicação, com a ambição de tentar estimular a reflexão e contribuir para o debate acerca de dois assuntos candentes e relevantes à atuação cotidiana principalmente (mas não exclusivamente) do Ministério Público: a utilização de acordos para a solução consensual de conflitos e a liberdade de expressão.

O livro é fruto de dois Editais lançados pela ANPR e pelas 1ª, 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. A versão final conta com os 16 melhores artigos enviados por procuradores da república e conhecedores de ambas as áreas.

A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas, que

Todavia, pelo menos um pouco parece consensual: a Constituição do país, de mero adorno que era nos regimes políticos pretéritos, passou a desempenhar um papel relevante na sociedade brasileira neste começo do século XXI. E não foi apenas o Direito Constitucional que ascendeu da quase irrelevância a um estado de razoável efetividade. Também a teoria constitucional brasileira foi capaz de se enriquecer pela pesquisa multidisciplinar e pela variedade de enfoques. O livro que ora se apresenta pretender ser um testemunho representativo deste momento fecundo por que passa o Direito Constitucional no Brasil, É ler e conferir.