Livros de Associados

O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.

No momento em que o país debate o funcionamento de suas instituições, o procurador da República Jorge Mauricio Klanovicz lança, pela editora Juspodivm, o livro “Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições”.

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.

Esse ponto de vista e outros estão presentes no recém-lançado "Manual de Acordo de Colaboração Premiada", dos procuradores da República André Batista e Silva, e Galtênio da Cruz Paulino.

O livro pretende jogar luzes às muitas dúvidas que ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento de Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação.

A oitava edição da obra “Curso de Direitos Humanos”, do professor André de Carvalho Ramos, está disponível para compra em livro físico e digital.

Na obra, o procurador regional da República inclui novidades como, aspectos do tratamento normativo do combate à pandemia do Covid-19; as novidades da "Lei Anticrime" (Lei n. 13.964/19); o Caso André do Rap; racismo reverso; racismo recreativo; inquérito das fake news; Caso Marielle e a geolocalização; ADC 51 e cooperação jurídica internacional; liberdade de expressão e membros do MP e da magistratura; acesso da polícia e Whatsapp, entre outros assuntos.

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri são temas de duas obras assinadas pelo procurador regional da República Vladimir Aras. Ambas contém reflexões acadêmicas e da vivência profissional do membro do Ministério Público Federal, professor de processo penal e doutorando em direito. As publicações estão disponíveis para compra pela internet.

O livro Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9 contém 16 capítulos, divididos entre os seguintes temas: Introdução ao Direito Internacional Público, Fontes do DIP, Tratados Internacionais, Interpretação do Direito Internacional, Os Sujeitos do DIP, O Estado no Direito internacional, A Dimensão Pessoal do Estado, Organizações Internacionais, Imunidades, Responsabilidade do Estado, O Domínio Público Internacional, Proteção Internacional da Pessoa Humana, Migrantes, Estrangeiros e Apátridas, Solução de Conflitos Internacionais, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Meio Ambiente.

Este é o nono volume da Coleção Resumos da Editora Mizuno que tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.

Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito

O livro “Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance” do professor Artur de Brito Gueiros Souza, está disponível para compra em produto físico.

Na obra, o procurador regional da República contextualiza as transformações do Direito Penal Empresarial, denominada Era Compliance, focando nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no exterior.

Refletir sobre o papel do MP na promoção de direitos fundamentais é uma das principais preocupações do procurador da República Julio José Araujo Junior, expressa na recém-lançada obra Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros.

O livro trata de entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio. "De que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no MP um verdadeiro parceiro e aliado", indaga o autor.

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

O Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones acaba de lançar o livro "Supremo Tribunal Federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico", pela Editora Dialética. 

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

A edição assumiu claramente uma postura e uma abordagem sistêmica com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos, mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. 

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Busca compreender as razões que levam as concessionárias de rodovias a rejeitarem desde a entrega de simples recibo até o Cupom Fiscal nas praças de pedágio. Procura esclarecer que a transparência tributária é o meio pelo qual o cidadão-contribuinte-usuário-consumidor exerce o controle da arrecadação fiscal, sendo inadmissível às concessionárias do Poder Público eximirem-se do cumprimento de obrigação acessória tributária, mediante “convênios municipais” para isentá-las de fornecer ao usuário do serviço de conservação de rodovias o devido Cupom Fiscal.

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.

Uma das atualizações da obra diz respeito ao Pacote Anticrime, aprovado no Congresso Nacional em 2019 e tema de live promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no mês passado. O debate contou com a participação de Queiroz.

O livro tem prefácio de Fernando da Costa Tourinho Filho, advogado, autor, professor e promotor de justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. "Não se trata, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na magistratura, da mais singela à mais alta instância, que o velho Ruy denominava 'juiz dos juízes', seja dos membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos advogados", escreveu.

O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.

Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.

O livro é resultado de pesquisa do procurador na Universidad de Sevilla. Escrito em espanhol, a obra também será lançada na Espanha e no México pela editora Tirant lo Blanch, além do Brasil. O autor optou por manter a publicação em espanhol, em razão da diversidade de ordenamentos jurídicos de países que falam o idioma e por se tratar de obra cujo objeto de estudo é o direito comparado norte-americano.

A obra tem por objeto o direito comparado norte-americano, percorrendo todos os ciclos evolutivos da teoria da prova ilícita, que já tem mais de 130 anos de existência.

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem a satisfação de promover a presente publicação, com a ambição de tentar estimular a reflexão e contribuir para o debate acerca de dois assuntos candentes e relevantes à atuação cotidiana principalmente (mas não exclusivamente) do Ministério Público: a utilização de acordos para a solução consensual de conflitos e a liberdade de expressão.

O livro é fruto de dois Editais lançados pela ANPR e pelas 1ª, 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. A versão final conta com os 16 melhores artigos enviados por procuradores da república e conhecedores de ambas as áreas.

A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas, que

Todavia, pelo menos um pouco parece consensual: a Constituição do país, de mero adorno que era nos regimes políticos pretéritos, passou a desempenhar um papel relevante na sociedade brasileira neste começo do século XXI. E não foi apenas o Direito Constitucional que ascendeu da quase irrelevância a um estado de razoável efetividade. Também a teoria constitucional brasileira foi capaz de se enriquecer pela pesquisa multidisciplinar e pela variedade de enfoques. O livro que ora se apresenta pretender ser um testemunho representativo deste momento fecundo por que passa o Direito Constitucional no Brasil, É ler e conferir.