Livros de Associados

O procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza está lançando a segunda edição do livro “Direito Penal Empresarial”, pela editora LiberArs. A abordagem está relacionada às transformações desse campo jurídico e à Era Compliance.

Ao contextualizar essas mudanças contemporâneas, o livro tem como foco os parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Com base em aportes criminológicos e político-criminais, o autor discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a RPPJ, tanto no Brasil como internacionalmente.

“As transformações que os programas de compliance ou integridade estão trazendo ao direito brasileiro têm sido bem expressivas. E não digo apenas das leis recentemente aprovadas, mas, também, de outros atos normativos, na generalidade das administrações públicas, bem como nos códigos de ética e boa governança das empresas privadas”, ressaltou o autor.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lauro Cardoso, lançará, nesta quinta-feira (27), o livro “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”. A entidade convida a todos a participar do evento, a partir das 19h, em Brasília.

“O objetivo da obra é analisar as principais razões que levam as empresas a decidir pela implementação do compliance. Discutem-se, sob diferentes abordagens teóricas e práticas, os incentivos estatais, a atuação do Ministério Público e as motivações empresariais em se adotar medidas de prevenção, detenção e remediação de ilícitos praticados em meio às atividades econômicas”, afirma o autor.

O procurador da República Rodolfo Lopes está lançando o livro "A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração", pela Editora Thoth. A publicação tem como finalidade buscar respostas adequadas às inquietações resultantes da introdução de novas tecnologias no processo.

O livro parte da constatação de que presença física foi ressignificada como pressuposto para realizar-se a comunicação, circunstância que tem provocado intensas repercussões no âmbito do Direito e, em especial, no âmbito do processo. Tendo isso em conta, a obra discute aspectos relevantes a respeito da realização das audiências telepresenciais, a partir da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência nacional e internacional.

São destacados, entre outros, os seguintes temas: o surgimento de uma nova oralidade; as repercussões processuais da desmaterialização da sede do juízo; a ressignificação do direito de presença; a afetação de direitos fundamentais processuais durante a produção da prova e o grau de incidência de vieses cognitivos em sua valoração.

O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

“O livro apresenta uma discussão importante sobre a conceituação técnico-jurídica dos institutos da elegibilidade, inelegibilidade e da não elegibilidade, que são essenciais da atividade prática do jurista", afirmou o procurador Ruy Mello.

O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou a terceira edição do livro agora intitulado “Instituições de Direito Penal”. O livro trata sobre toda a parte geral do direito penal buscando fornecer fundamentos doutrinários sólidos para a boa prática.

Dessa forma, a obra utiliza autores que edificaram o direito penal, tais como Binding, Beling, Liszt, Graf zu Dohna, Frank, Mezger, Welzel, assim como autores contemporâneos, como é o caso de Roxin. “No âmbito da culpabilidade, procedi a um esforço em recepcionar as pesquisas mais vanguardistas da ciência cognitiva. Sempre com o necessário diálogo com a jurisprudência e com casos práticos”, acrescenta Ângelo Ilha.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou a terceira edição de seu livro “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos''. A obra tem como coordenadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero e foi publicada pela Livraria RT- Revista dos Tribunais.

O livro aborda a implementação de um esquema participativo que viabilize a obtenção de resultados sociais significativos, em relação ao processo coletivo. A análise tem como base um vasto estudo bibliográfico, com enfoque prático.

“Compreender o processo coletivo é entender a principal ferramenta disponível para solucionar, de modo justo e eficiente, os conflitos de massa, os grandes desastres socioambientais e os reiterados problemas socieconômicos vivenciados pela sociedade”, de acordo com a descrição do livro. A obra apresenta uma nova proposta para reconstrução do processo coletivo brasileiro, a nova teoria é simultaneamente mais aberta à participação social e preocupada em entregar resultados efetivos ao grupo lesado.

"Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social" é o título de um dos mais novos lançamentos que conta com a organização de dois procuradores da República, Galtiênio da Cruz Paulino e Marcelo Malheiros Cerqueira, em conjunto com os promotores de justiça Octahydes Ballan Junior e João Paulo Santos Schoucair. A obra é escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção e prefaciada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

Publicado pela Editora JusPodivm, o livro discute a Lei nº 14.230/2021, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa, tendo como base a Constituição de 1988. “Ao longo de quase três décadas, o regime de responsabilização por improbidade previsto na Lei nº 8.429/92 tornou-se importante instrumento de enfrentamento à corrupção no Brasil, juntamente a outras normas destinadas ao mesmo fim. Apesar disso, ficou evidente a necessidade de seu aprimoramento”- Trecho da contracapa.

Na próxima quarta-feira (25), será lançada a coletânea “Eleições e Democracia na Era Digital. A cerimônia será às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A obra tem entre os coordenadores o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e reúne artigos do procurador regional da República, Sidney Madruga e do procurador da República André Silveira.

“A obra em referência, que conta com juristas estrangeiros e nacionais de renome, é composta de diversos artigos sobre o maior desafio da justiça eleitoral brasileira nos tempos atuais: o combate às fake news. Com a proximidade das próximas eleições, certamente servirá de norte importantíssimo para juízes, membros do MP e advogados, que militam sobretudo nessa seara, além de estudantes que se interessam pela temática”, explica o procurador regional da República, Sidney Madruga, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A recém-lançada coletânea sobre “Processos Estruturais no Sul Global”, publicada neste mês, recebeu artigos de três procuradores da República: Edilson Vitorelli, Julio Araujo e Sérgio Arenhart.

A obra busca superar a lacuna nos estudos acadêmicos sobre os processos estruturais no hemisfério sul, em contraponto ao maior enfoque no assunto que se deu a partir da narrativa norte-americana. Com isso, o objetivo é auxiliar juristas a repensar o processo coletivo e buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais.

Ao longo de quase 600 páginas, os autores apresentam a experiência do Brasil e outros países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes, a exemplo de Argentina, África do Sul, Colômbia, Índia e Peru.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.

Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

O procurador da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou o livro Teoria Geral do Crime. A obra abarca toda a temática com profundidade, de forma que supera o conteúdo programático ministrado em um curso. O livro foi pensado para atender profissionais tais como membros do Ministério Público, juízes, advogados, policiais, servidores públicos e estudantes da graduação ao mestrado.

De acordo com o autor, a ideia surgiu ao constatar a necessidade de direcionar esforços à produção de um livro sobre o tema, que propiciasse uma sólida fundamentação teórica para uma escorreita aplicação prática do Direito Penal.

“Para cada um dos institutos, foram compulsadas obras seminais que laboraram as primeiras conceituações como também obras mais atuais, tanto jurídicas como também neurocientíficas. Isso porque o Direito regula categorias advindas de outras áreas, como é o caso, por exemplo, das doenças mentais, transtornos mentais, psicopatia, dentre outros, que possuem relação com a capacidade penal do agente. Portanto, vale-se das obras seminais, dos trabalhos vanguardistas jurídicos (e não jurídicos, quando pertinentes) com o enlace a casos práticos“, explicou o procurador.

O procurador da República Michel François Drizul Havrenne lançou o livro Direito Agrário, que trata dos principais pontos deste ramo do direito. A obra integra a Coleção Método Essencial.

Ao longo de 232 páginas, o autor faz considerações preliminares sobre o assunto e aborda questões como os princípios do Direito Agrário, a reforma agrária e mecanismos de promoção para realizar a reorganização das terras no campo, a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, contratos agrários, regularização fundiária e minorias e outros.

“O livro é escrito em linguagem simples e direta. Ele é destinado a estudantes, profissionais da área jurídica, bem como a todos que tenham interesse pelo Direito Agrário. Busquei agregar a minha experiência acadêmica, obtida principalmente no curso de doutorado em Direito Econômico, com a prática adquirida como procurador da República e como procurador federal junto ao Incra. Trata-se de pequena contribuição para a ciência do Direito Agrário, campo multidisciplinar, que ainda conta com pouca bibliografia especializada”, detalha o procurador.

O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho acaba de lançar o livro “A integração das favelas à cidade formal”, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com o procurador, o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.

Para investigar o tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas.

O procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, acaba de lançar a nova edição atualizada de seu livro Curso de Direitos Humanos.

O Curso de Direitos Humanos tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico.

Entre as novidades da 9ª edição, estão: novos temas, como direito ao meio ambiente, corrupção e direitos humanos, direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.

O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.

No momento em que o país debate o funcionamento de suas instituições, o procurador da República Jorge Mauricio Klanovicz lança, pela editora Juspodivm, o livro “Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições”.

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.

Esse ponto de vista e outros estão presentes no recém-lançado "Manual de Acordo de Colaboração Premiada", dos procuradores da República André Batista e Silva, e Galtênio da Cruz Paulino.

O livro pretende jogar luzes às muitas dúvidas que ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento de Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação.