Livros de Associados

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.

Em um contexto próximo ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, o procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen lança o livro “O reconhecimento constitucional da cultura indígena”, pela Editora Fi.

Ao longo da obra, o autor analisa o problema da tutela, reconhecendo a representatividade no plano da normatividade constitucional. Dessa forma, o procurador pontua questões como a ausência de representatividade política indígena e a necessidade de demarcação territorial.

O procurador da República Sérgio Valladão Ferraz lançou o livro “Cegueira Deliberada: sua utilidade na teoria do delito” pela editora Tirant Lo Blanch. A obra procura estabelecer o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputação subjetiva penal.

Para a análise, são utilizadas as premissas epistemológicas fornecidas pela concepção significativa da ação, baseada na filosofia da linguagem. A partir da perspectiva linguística, o autor busca compreender o tema, de forma a perceber o valor da “cegueira deliberada” como fator indicativo do significado do elemento cognitivo do dolo.

O procurador da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou o livro Teoria Geral do Crime. A obra abarca toda a temática com profundidade, de forma que supera o conteúdo programático ministrado em um curso. O livro foi pensado para atender profissionais tais como membros do Ministério Público, juízes, advogados, policiais, servidores públicos e estudantes da graduação ao mestrado.

De acordo com o autor, a ideia surgiu ao constatar a necessidade de direcionar esforços à produção de um livro sobre o tema, que propiciasse uma sólida fundamentação teórica para uma escorreita aplicação prática do Direito Penal.

“Para cada um dos institutos, foram compulsadas obras seminais que laboraram as primeiras conceituações como também obras mais atuais, tanto jurídicas como também neurocientíficas. Isso porque o Direito regula categorias advindas de outras áreas, como é o caso, por exemplo, das doenças mentais, transtornos mentais, psicopatia, dentre outros, que possuem relação com a capacidade penal do agente. Portanto, vale-se das obras seminais, dos trabalhos vanguardistas jurídicos (e não jurídicos, quando pertinentes) com o enlace a casos práticos“, explicou o procurador.

O procurador da República Michel François Drizul Havrenne lançou o livro Direito Agrário, que trata dos principais pontos deste ramo do direito. A obra integra a Coleção Método Essencial.

Ao longo de 232 páginas, o autor faz considerações preliminares sobre o assunto e aborda questões como os princípios do Direito Agrário, a reforma agrária e mecanismos de promoção para realizar a reorganização das terras no campo, a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, contratos agrários, regularização fundiária e minorias e outros.

“O livro é escrito em linguagem simples e direta. Ele é destinado a estudantes, profissionais da área jurídica, bem como a todos que tenham interesse pelo Direito Agrário. Busquei agregar a minha experiência acadêmica, obtida principalmente no curso de doutorado em Direito Econômico, com a prática adquirida como procurador da República e como procurador federal junto ao Incra. Trata-se de pequena contribuição para a ciência do Direito Agrário, campo multidisciplinar, que ainda conta com pouca bibliografia especializada”, detalha o procurador.

O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho acaba de lançar o livro “A integração das favelas à cidade formal”, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com o procurador, o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.

Para investigar o tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas.

O procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, acaba de lançar a nova edição atualizada de seu livro Curso de Direitos Humanos.

O Curso de Direitos Humanos tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico.

Entre as novidades da 9ª edição, estão: novos temas, como direito ao meio ambiente, corrupção e direitos humanos, direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19; foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH; e está de acordo com a Lei Maria Ferrer Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.

O livro recorre à história e à filosofia constitucional e, também, enfrenta aspectos relacionados à aplicação das cláusulas pétreas previstas na Constituição brasileira, apresentando, ao final, uma proposta de características das instituições em geral que não podem ser suprimidas ou modificadas, mesmo por emenda constitucional.

No momento em que o país debate o funcionamento de suas instituições, o procurador da República Jorge Mauricio Klanovicz lança, pela editora Juspodivm, o livro “Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições”.

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O livro Povos Indígenas: Prevenção de Genocídio e Outras Atrocidades é uma coletânea digital de artigos, com textos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas. A publicação discute algumas das maiores violações cometidas contra povos indígenas ao longo da história do Brasil, as formas de reparação e de prevenção de novas atrocidades. A publicação é organizada pelo Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância.

Esse ponto de vista e outros estão presentes no recém-lançado "Manual de Acordo de Colaboração Premiada", dos procuradores da República André Batista e Silva, e Galtênio da Cruz Paulino.

O livro pretende jogar luzes às muitas dúvidas que ainda persistem sobre a utilização do referido instituto, afastadas em alguns casos pelo posicionamento de Tribunais Superiores e consolidada ao longo dos anos durante a atuação dos órgãos de investigação.

A oitava edição da obra “Curso de Direitos Humanos”, do professor André de Carvalho Ramos, está disponível para compra em livro físico e digital.

Na obra, o procurador regional da República inclui novidades como, aspectos do tratamento normativo do combate à pandemia do Covid-19; as novidades da "Lei Anticrime" (Lei n. 13.964/19); o Caso André do Rap; racismo reverso; racismo recreativo; inquérito das fake news; Caso Marielle e a geolocalização; ADC 51 e cooperação jurídica internacional; liberdade de expressão e membros do MP e da magistratura; acesso da polícia e Whatsapp, entre outros assuntos.

Direito Internacional Público e Tribunal do Júri são temas de duas obras assinadas pelo procurador regional da República Vladimir Aras. Ambas contém reflexões acadêmicas e da vivência profissional do membro do Ministério Público Federal, professor de processo penal e doutorando em direito. As publicações estão disponíveis para compra pela internet.

O livro Resumo de Direito Internacional Público - Vol. 9 contém 16 capítulos, divididos entre os seguintes temas: Introdução ao Direito Internacional Público, Fontes do DIP, Tratados Internacionais, Interpretação do Direito Internacional, Os Sujeitos do DIP, O Estado no Direito internacional, A Dimensão Pessoal do Estado, Organizações Internacionais, Imunidades, Responsabilidade do Estado, O Domínio Público Internacional, Proteção Internacional da Pessoa Humana, Migrantes, Estrangeiros e Apátridas, Solução de Conflitos Internacionais, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Meio Ambiente.

Este é o nono volume da Coleção Resumos da Editora Mizuno que tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.

Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito

O livro “Direito Penal Empresarial: critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance” do professor Artur de Brito Gueiros Souza, está disponível para compra em produto físico.

Na obra, o procurador regional da República contextualiza as transformações do Direito Penal Empresarial, denominada Era Compliance, focando nos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, tanto no Brasil como no exterior.

Refletir sobre o papel do MP na promoção de direitos fundamentais é uma das principais preocupações do procurador da República Julio José Araujo Junior, expressa na recém-lançada obra Ministério Público e Movimentos Sociais - Encontros e Desencontros.

O livro trata de entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio. "De que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no MP um verdadeiro parceiro e aliado", indaga o autor.

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

O Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones acaba de lançar o livro "Supremo Tribunal Federal: duas línguas, uma gramática : desvelando a interação sistêmica entre o político e o jurídico", pela Editora Dialética. 

Na obra, Benones questiona  quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia do livro. 

A edição assumiu claramente uma postura e uma abordagem sistêmica com relação ao governo e sua composição. Não se trata de atores racionais disputando narrativas em seus respectivos campos, mas de elementos que interagem continuamente como peças de um sistema. 

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O livro discorre sobre a omissão da administração tributária federal em desincumbir-se de sua missão constitucional e legal de fiscalizar a arrecadação relativa à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), auferida nos pedágios de rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Busca compreender as razões que levam as concessionárias de rodovias a rejeitarem desde a entrega de simples recibo até o Cupom Fiscal nas praças de pedágio. Procura esclarecer que a transparência tributária é o meio pelo qual o cidadão-contribuinte-usuário-consumidor exerce o controle da arrecadação fiscal, sendo inadmissível às concessionárias do Poder Público eximirem-se do cumprimento de obrigação acessória tributária, mediante “convênios municipais” para isentá-las de fornecer ao usuário do serviço de conservação de rodovias o devido Cupom Fiscal.

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural.

A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo.

Uma das atualizações da obra diz respeito ao Pacote Anticrime, aprovado no Congresso Nacional em 2019 e tema de live promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no mês passado. O debate contou com a participação de Queiroz.

O livro tem prefácio de Fernando da Costa Tourinho Filho, advogado, autor, professor e promotor de justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. "Não se trata, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na magistratura, da mais singela à mais alta instância, que o velho Ruy denominava 'juiz dos juízes', seja dos membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos advogados", escreveu.

O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.

Na obra, o autor analisa a teoria da exclusão das provas ilícitas nos Estados Unidos, percorrendo as fases de esplendor e decadência da teoria na doutrina e jurisprudência da Corte Suprema dos EUA em mais de um século de história. O tema tem sido recorrente na prática judicial brasileira, especialmente em grandes operações criminais.

O livro é resultado de pesquisa do procurador na Universidad de Sevilla. Escrito em espanhol, a obra também será lançada na Espanha e no México pela editora Tirant lo Blanch, além do Brasil. O autor optou por manter a publicação em espanhol, em razão da diversidade de ordenamentos jurídicos de países que falam o idioma e por se tratar de obra cujo objeto de estudo é o direito comparado norte-americano.

A obra tem por objeto o direito comparado norte-americano, percorrendo todos os ciclos evolutivos da teoria da prova ilícita, que já tem mais de 130 anos de existência.