Livros de Associados

O procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva lançou a obra “Prova Testemunhal no Processo Penal: Memória Humana, Antecipação e Redução do Erro Judiciário”, pela Editora D’Plácido. O livro conta com prefácio do Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva.

“As pesquisas científicas sobre a memória oferecem contribuições do maior relevo para a ciência jurídica. A Ciência do Direito é uma Ciência da Razão Prática, e o livro de Pedro perfilha – afortunadamente – esta compreensão”.

A partir de pesquisa interdisciplinar, o autor analisa o estado do conhecimento sobre a memória humana e seus mecanismos. Fontes da psicologia e da medicina são trabalhadas, para trazer à discussão o que há de estabelecido sobre os fatores de comprometimento da fidedignidade da prova testemunhal. A partir disso, examinam-se as hipóteses de antecipação que o Código de Processo Penal traz, a fim de propor uma interpretação pautada no que se sabe sobre a memória humana (em especial para que se possa ter um significado neurocientificamente orientado das ideias de “urgência” e de possibilidade de perecimento da prova testemunhal). Na análise, prioriza-se a interpretação que permita a busca pela redução do erro judiciário, o qual pode vir em prejuízo da acusação ou da defesa no processo penal.

O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira lançou o livro “Prova Ilícita no Processo Civil: A Relevância dos Comportamentos Processuais e do Princípio da Aquisição na Atividade Probatória”, pela editora Lumen Juris. 

O estudo analisa uma série de casos em diferentes ramos do Direito, totalizando mais de seiscentos julgados. Dessa maneira, o autor aborda o conceito de “prova ilícita” e observa sua utilização, por vezes, de modo equivocado.

“O tema do trabalho, ou seja, a prova ilícita, há muito desperta questionamentos, defesas apaixonadas e, nem sempre muito coerentes. Por vezes, o debate é infrutífero e busquei inovar na aproximação. Pretendi descobrir se as atuações das partes nos processos interferem nesse juízo de ilicitude. Em outras palavras, se o comportamento dos litigantes e do juiz possui influência na introdução, na produção ou mesmo no questionamento da prova”, explicou o procurador Marcelo Ribeiro.

O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso lançou o livro “Direitos Fundamentais e tecnologia: o uso de dados genéticos para a persecução penal”, pela editora Lumen Juris.

O estudo analisa a obtenção e o armazenamento de dados genéticos para fins criminais. A publicação foi elaborada com base nos direitos fundamentais: intimidade, proteção de dados pessoais, integridade física e de não produzir provas contra si mesmo.

O procurador relata que a ideia do livro surgiu das investigações e ações penais envolvendo crimes de roubo e furto contra a Caixa Econômica e os Correios. “As apurações se mostravam difíceis diante do aparato e sofisticação empregados pelos autores dos crimes. Neste contexto, a prova genética se mostrou eficiente para a elucidação da autoria delitiva, a partir da comparação entre perfis genéticos, por um lado, extraídos de amostras biológicas obtidas nos locais dos crimes e, de outro, coletados de suspeitos ou armazenados em bancos de dados de perfis genéticos”, explicou Thales Cardoso.

As procuradoras da República Lívia Tinoco, Nathália Mariel, Sandra Akemi Shimada Kishi e a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau integram a obra “Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural”, lançada pela editora Almedina.

As procuradoras fazem parte de um grupo de 50 autoras – artistas, criadoras, humoristas, museólogas, defensoras de direitos e liberdades culturais e das memórias coletivas, que se propuseram a escrever artigos acerca da participação de mulheres nos direitos culturais, tanto do ponto de vista da produção, como do reconhecimento do protagonismo feminino.

Sob a perspectiva de gênero e enfoque na pluralidade, diversidade e interseccionalidade, o protagonismo cultural feminino é o mote principal da coletânea também coordenada, exclusivamente, por mulheres.

A mais recente obra disponível no mercado sobre Colaboração Premiada é de autoria do procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino. O objetivo é tratar do instituto, que ganhou um novo papel e relevância nas investigações em curso, inclusive, naquelas envolvendo a participação de grandes organizações criminosas.

De acordo com o autor, a obra resulta das experiências relacionadas à negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, enquanto ocupou o cargo de membro-auxiliar do procurador-geral da República.

"No curso deste trabalho, foram desenvolvidos diversos tópicos que auxiliarão o leitor na análise teórica e prática de inúmeras situações envolvendo o acordo de colaboração premiada. Em muitas matérias, há reproduções parciais de temas anteriores, como forma de proporcionar uma melhor contextualização ao leitor sobre a discussão, não necessitando que leia todos os pontos anteriores, possibilitando uma situação de certa independência entre os tópicos, como artigos autônomos que buscam responder as dúvidas do leitor sobre um ponto específico", detalha o procurador.

O Procurador da República Cláudio Chequer está lançando a 3ª edição do livro “A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie” pela editora Lumen Juris. O livro trata do fato de o direito fundamental à liberdade de expressão poder entrar em conflito com os direitos da personalidade em dois momentos completamente distintos: antes de seu exercício ou após a sua manifestação.

O livro tem como objetivo colocar a liberdade de expressão em seu devido lugar. Segundo o procurador, o direito fundamental à liberdade de expressão só será efetivamente tutelado no Brasil quando o entendermos a fundo. "A liberdade de expressão é justificada em razão de ser um meio importante para a descoberta da verdade, para a realização do processo democrático ou para manter a estabilidade e a paz social”, explica o Doutor Cláudio Chequer.

De acordo com o Procurador, a liberdade de expressão precisa não somente ser observada efetivamente, como também protegida como um direito fundamental."A liberdade de expressão, quando em conflito com outro direito fundamental, não somente não é considerada como um direito fundamental preferencial, mas também se esvazia completamente na maioria dos casos”, diz.

O Procurador da República Cláudio Chequer está lançando a 3ª edição do livro “A Liberdade de Expressão como Direito Fundamental Preferencial Prima Facie” pela editora Lumen Juris. O livro trata do fato de o direito fundamental à liberdade de expressão poder entrar em conflito com os direitos da personalidade em dois momentos completamente distintos: antes de seu exercício ou após a sua manifestação.

O livro tem como objetivo colocar a liberdade de expressão em seu devido lugar. Segundo o procurador, o direito fundamental à liberdade de expressão só será efetivamente tutelado no Brasil quando o entendermos a fundo. "A liberdade de expressão é justificada em razão de ser um meio importante para a descoberta da verdade, para a realização do processo democrático ou para manter a estabilidade e a paz social”, explica o Doutor Cláudio Chequer.

De acordo com o Procurador, a liberdade de expressão precisa não somente ser observada efetivamente, como também protegida como um direito fundamental."A liberdade de expressão, quando em conflito com outro direito fundamental, não somente não é considerada como um direito fundamental preferencial, mas também se esvazia completamente na maioria dos casos”, diz.

O procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira está lançando o livro “Berkut”, pela Editora BesouroBox. A obra é composta por 30 contos com variados temas, histórias em que o autor explora distopias e cotidiano, crítica social e futurologia, entre contos de costumes, com cunho político ou puramente afetivos.

O lançamento de “Berkut” será na 68ª Feira do Livro de Porto Alegre. O encontro com Rodrigo Valdez será no dia 4 de novembro, a partir das 18h, na Praça de Autógrafos Gerdau.

“A escrita para mim é para me divertir, mas também uma motivação para ler e estudar cada vez mais”, declarou o procurador. Embasado nos conhecimentos adquiridos, ele cria realidades imaginárias que se assemelham a testemunhos atuais.

Quem assina a orelha do livro é o professor e escritor Alcy Cheuiche. Na apresentação, ele ressalta a “imaginação poderosa, capaz de nos convencer da veracidade de situações criadas” de Rodrigo Valdez e destaca que o autor sempre deixa espaço para a imaginação do leitor em suas histórias. “Dou minha palavra, foi escrito por um escritor verdadeiro, um contista que sabe contar”, diz Alcy.

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza está lançando os livros “Novos ensaios” e “Pequena filosofia”. O evento será no dia 27 de outubro, às 18h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), em Natal-RN. As obras poderão ser adquiridas no formato do box “Filosofia”. O valor arrecadado será integralmente doado para instituições de caridade.

Nas obras, o autor adentra o universo da filosofia, geral ou do direito, trazendo reflexões, bibliografias e histórias de grandes filósofos e mestres da filosofia que ele teve contato em livros ou em suas atuações acadêmicas.

“Estou muito feliz com o lançamento desses novos livros. Espero que a gente consiga vender bem como aconteceu com a outra coleção, para que sejam lidos, pois é o desejo do escritor, mas principalmente para ajudar as várias instituições filantrópicas”, declarou o procurador. Em julho do ano passado, Marcelo Alves lançou o box “Literatura”.

O procurador regional da República Artur de Brito Gueiros Souza está lançando a segunda edição do livro “Direito Penal Empresarial”, pela editora LiberArs. A abordagem está relacionada às transformações desse campo jurídico e à Era Compliance.

Ao contextualizar essas mudanças contemporâneas, o livro tem como foco os parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa. Com base em aportes criminológicos e político-criminais, o autor discorre sobre os pilares do compliance, sobre questões controvertidas da teoria geral do delito, bem como sobre a RPPJ, tanto no Brasil como internacionalmente.

“As transformações que os programas de compliance ou integridade estão trazendo ao direito brasileiro têm sido bem expressivas. E não digo apenas das leis recentemente aprovadas, mas, também, de outros atos normativos, na generalidade das administrações públicas, bem como nos códigos de ética e boa governança das empresas privadas”, ressaltou o autor.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes está lançando, pela Editora Saraiva, o e-book “Democracia: Proteção Constitucional e Internacional”, com coautoria da professora doutora Flávia Piovesan. A pesquisa parte das análises conceituais da democracia e da rede de proteção multinível dos direitos humanos, que conformam a sociedade complexa atual.

A partir das bases conceituais e metodológicas, será possível compreender os desafios contemporâneos e refletir acerca de possíveis perspectivas para o fortalecimento da democracia. “Com base no contexto das Américas, e em especial o Brasil, o livro procura refletir sobre o significado da democracia e quais as medidas possíveis para o seu fortalecimento em meio a um ambiente político cada vez mais dividido em que vigoram o populismo, as fake news e o discurso do ódio”, afirmou o procurador.

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lauro Cardoso, lançará, nesta quinta-feira (27), o livro “Compliance: Redução de riscos, responsabilidade social, ética corporativa e prevenção à persecução penal”. A entidade convida a todos a participar do evento, a partir das 19h, em Brasília.

“O objetivo da obra é analisar as principais razões que levam as empresas a decidir pela implementação do compliance. Discutem-se, sob diferentes abordagens teóricas e práticas, os incentivos estatais, a atuação do Ministério Público e as motivações empresariais em se adotar medidas de prevenção, detenção e remediação de ilícitos praticados em meio às atividades econômicas”, afirma o autor.

O procurador da República Rodolfo Lopes está lançando o livro "A prova pessoal na era das novas tecnologias: produção e valoração", pela Editora Thoth. A publicação tem como finalidade buscar respostas adequadas às inquietações resultantes da introdução de novas tecnologias no processo.

O livro parte da constatação de que presença física foi ressignificada como pressuposto para realizar-se a comunicação, circunstância que tem provocado intensas repercussões no âmbito do Direito e, em especial, no âmbito do processo. Tendo isso em conta, a obra discute aspectos relevantes a respeito da realização das audiências telepresenciais, a partir da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência nacional e internacional.

São destacados, entre outros, os seguintes temas: o surgimento de uma nova oralidade; as repercussões processuais da desmaterialização da sede do juízo; a ressignificação do direito de presença; a afetação de direitos fundamentais processuais durante a produção da prova e o grau de incidência de vieses cognitivos em sua valoração.

O procurador da República Ruy Mello está lançando o livro "Teoria da Elegibilidade". Publicado pela editora Juspodivm, a obra trata sobre os elementos essenciais do direito a elegibilidade e discute temas específicos da inelegibilidade.

A elegibilidade é o direito do cidadão em concorrer a um cargo eletivo via votação estando em plenas condições com os requisitos impostos na lei, já a inelegibilidade é uma circunstância impeditiva do indivíduo em concorrer a um cargo político.

“O livro apresenta uma discussão importante sobre a conceituação técnico-jurídica dos institutos da elegibilidade, inelegibilidade e da não elegibilidade, que são essenciais da atividade prática do jurista", afirmou o procurador Ruy Mello.

O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva lançou a terceira edição do livro agora intitulado “Instituições de Direito Penal”. O livro trata sobre toda a parte geral do direito penal buscando fornecer fundamentos doutrinários sólidos para a boa prática.

Dessa forma, a obra utiliza autores que edificaram o direito penal, tais como Binding, Beling, Liszt, Graf zu Dohna, Frank, Mezger, Welzel, assim como autores contemporâneos, como é o caso de Roxin. “No âmbito da culpabilidade, procedi a um esforço em recepcionar as pesquisas mais vanguardistas da ciência cognitiva. Sempre com o necessário diálogo com a jurisprudência e com casos práticos”, acrescenta Ângelo Ilha.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou a terceira edição de seu livro “O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos''. A obra tem como coordenadores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero e foi publicada pela Livraria RT- Revista dos Tribunais.

O livro aborda a implementação de um esquema participativo que viabilize a obtenção de resultados sociais significativos, em relação ao processo coletivo. A análise tem como base um vasto estudo bibliográfico, com enfoque prático.

“Compreender o processo coletivo é entender a principal ferramenta disponível para solucionar, de modo justo e eficiente, os conflitos de massa, os grandes desastres socioambientais e os reiterados problemas socieconômicos vivenciados pela sociedade”, de acordo com a descrição do livro. A obra apresenta uma nova proposta para reconstrução do processo coletivo brasileiro, a nova teoria é simultaneamente mais aberta à participação social e preocupada em entregar resultados efetivos ao grupo lesado.

"Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: interpretação constitucional em consonância com a eficácia jurídica e social" é o título de um dos mais novos lançamentos que conta com a organização de dois procuradores da República, Galtiênio da Cruz Paulino e Marcelo Malheiros Cerqueira, em conjunto com os promotores de justiça Octahydes Ballan Junior e João Paulo Santos Schoucair. A obra é escrita por autores com experiência na teoria e na prática do combate à corrupção e prefaciada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

Publicado pela Editora JusPodivm, o livro discute a Lei nº 14.230/2021, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa, tendo como base a Constituição de 1988. “Ao longo de quase três décadas, o regime de responsabilização por improbidade previsto na Lei nº 8.429/92 tornou-se importante instrumento de enfrentamento à corrupção no Brasil, juntamente a outras normas destinadas ao mesmo fim. Apesar disso, ficou evidente a necessidade de seu aprimoramento”- Trecho da contracapa.

Na próxima quarta-feira (25), será lançada a coletânea “Eleições e Democracia na Era Digital. A cerimônia será às 19h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A obra tem entre os coordenadores o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e reúne artigos do procurador regional da República, Sidney Madruga e do procurador da República André Silveira.

“A obra em referência, que conta com juristas estrangeiros e nacionais de renome, é composta de diversos artigos sobre o maior desafio da justiça eleitoral brasileira nos tempos atuais: o combate às fake news. Com a proximidade das próximas eleições, certamente servirá de norte importantíssimo para juízes, membros do MP e advogados, que militam sobretudo nessa seara, além de estudantes que se interessam pela temática”, explica o procurador regional da República, Sidney Madruga, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A recém-lançada coletânea sobre “Processos Estruturais no Sul Global”, publicada neste mês, recebeu artigos de três procuradores da República: Edilson Vitorelli, Julio Araujo e Sérgio Arenhart.

A obra busca superar a lacuna nos estudos acadêmicos sobre os processos estruturais no hemisfério sul, em contraponto ao maior enfoque no assunto que se deu a partir da narrativa norte-americana. Com isso, o objetivo é auxiliar juristas a repensar o processo coletivo e buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais.

Ao longo de quase 600 páginas, os autores apresentam a experiência do Brasil e outros países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes, a exemplo de Argentina, África do Sul, Colômbia, Índia e Peru.

O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima lançou o livro “Processo Coletivo e Direito à Participação: Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos”, pela Editora JusPodivm. O professor e assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Ourismar Barros, também é autor da obra.

O livro aborda modelos práticos sobre o processo civil coletivo e uma relação jurídica multipolar. No Brasil, o desenvolvimento teórico do processo coletivo, seus fundamentos, institutos e normas foram embasados na prática. Esse modelo processual soluciona litígios coletivos, conflitos que surgem na realidade e que opõe as vítimas ao causador da lesão, a resolução acontece através da atuação de alguém que não é o titular do direito violado.