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XIV Prêmio República
XIV Prêmio República

Nota pesar: João Batista de Almeida

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do subprocurador-geral da República aposentado João Batista de Almeida, pai do procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida. O velório será nesta quinta-feira (2), das 9h às 11h, Capela nº 7, Cemitério Campo da Esperança, Brasília/DF. A ANPR, neste momento de consternação, se solidariza com o colega, familiares e amigos. Condolências podem ser enviadas para: leonardosampaio@mpf.mp.br
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procuradora regional da República Raquel Branquinho, foi agraciada com o Diploma Bertha Lutz – concedido aos que oferecem relevante contribuição à defesa dos direitos femininos e questões de gênero no Brasil. A Sessão Solene ocorreu, nesta terça-feira (31), no Senado Federal, em Brasília/DF. A homenageada, que é associada da ANPR, foi indicada a receber a condecoração em virtude da atuação no Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento da violência política de gênero. “Esse reconhecimento foi muito especial para mim pelo que vivi nestes 4 anos à frente do GT, pelas mulheres vitimas de violência política que pude escutar e atender, pelas pessoas que trabalham dedicadamente para melhorar a vida de outras que conheci e pelo que conseguimos realmente impactar para melhorar, ainda que pontualmente, a condição feminina na politica”, afirma a procuradora regional, logo após receber a condecoração. Em 2023, Raquel Branquinho ganhou o Prêmio Homenagem a Ela, iniciativa da ANPR para reconhecer e valorizar a atuação de membros do MPF em prol da equidade de gênero. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do procurador da República Alexandre Halfen da Porciúncula, ocorrido nesta quarta-feira (1°). O velório será nesta sexta-feira (3), das 9h às 16h, na Capela 2 do Cemitério São João Batista, em Foz do Iguaçu (PR). Ele ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997 e atuava na Procuradoria localizada em Foz do Iguaçu (PR). A ANPR, neste momento de consternação, se solidariza com os familiares, colegas e amigos.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) prorrogou o prazo de inscrições para o XIV Prêmio República até 10 de abril. A premiação valoriza projetos de membros do Ministério Público Federal (MPF) e da sociedade que promovam inovação, eficiência e boas práticas no âmbito institucional. A edição de 2026 conta com as seguintes categorias: I. Promoção de direitos fundamentais; II. Combate ao crime e a outros ilícitos; III. Prêmio da Sociedade; IV. Responsabilidade Social; V. Jornalismo. As três primeiras são exclusivas para membros do Ministério Público Federal (MPF), sendo que o Prêmio Sociedade abrangerá os finalistas das duas primeiras, que serão submetidos à votação popular. A categoria Jornalismo, destinada aos profissionais da Comunicação, divide-se em duas modalidades: escrita e audiovisual. Inscreva-se no link da bio.
A 13ª edição do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A publicação reafirma o compromisso com a reflexão qualificada e o aprofundamento crítico de temas centrais para o sistema de justiça criminal, cível e de tutela coletiva no Brasil. Confira a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta seu apoio institucional ao Procurador da República Ricardo Gralha Massia diante de recentes manifestações públicas e conteúdos veiculados nas redes sociais que, de forma distorcida, buscam deslegitimar sua atuação funcional. As informações que vêm sendo difundidas atribuem, de maneira indevida, ao membro do Ministério Público Federal uma postura contrária ao desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Tal narrativa não corresponde aos fatos. A atuação do Procurador está estritamente alinhada às suas atribuições constitucionais e legais, voltadas à defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do devido processo legal em matéria ambiental. No caso em questão, a atuação funcional limita-se a assegurar a observância da consulta prévia, livre e informada (CLPI) aos povos indígenas potencialmente afetados por empreendimento de grande porte em fase de licenciamento ambiental, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. A ANPR ressalta que a atuação do Ministério Público não se confunde com oposição a políticas públicas ou a projetos de desenvolvimento, mas consiste na garantia de que tais iniciativas se realizem em conformidade com a Constituição e com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A preservação de direitos de comunidades tradicionais e a observância de procedimentos legais são pressupostos de legitimidade e segurança jurídica. A Associação repudia tentativas de intimidação ou desqualificação pessoal de membros do Ministério Público em razão de sua atuação funcional e reafirma seu compromisso com a independência institucional, elemento essencial ao exercício livre e responsável das atribuições ministeriais.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam nesta terça-feira (24), a 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede do órgão em Brasília/DF. A sessão foi presidida pelo presidente do Conselho e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi indicada a participar de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que trata de sanções disciplinares de agentes públicos. O debate será no dia 1° de abril, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em Brasília/DF. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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