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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é imensamente grata a todos que têm participado da campanha em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em menos de uma semana, houve uma arrecadação de mais de R$ 20 mil. Uma parte do valor será enviada para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que utilizará os recursos nas medidas de assistência aos desabrigados. Outra parte será utilizada para a compra de água e envio direto, diante da situação de desabastecimento em várias localidades do estado. A ANPR entende que os esforços não podem parar e há muito a ser feito. Por isso, iniciou uma segunda fase da campanha focada em duas frentes. Os valores angariados serão aplicados nas ações emergenciais de resgate de moradores ainda ilhados, que esperam por socorro para chegar a um local seguro. Só a título de exemplo, as equipes de segurança pública têm utilizado embarcações de particulares, porém necessitam de combustível para realizar o transporte. Além disso, outro objetivo é destinar parte do dinheiro aos servidores e colaboradores do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul que tiveram perdas – total e parcial, com as inundações. As doações podem ser feitas por PIX (CNPJ da ANPR 00.392.696/0001-49), basta acessar pelo QR Code. Além disso, os associados da ANPR podem também autorizar a doação por desconto na folha de pagamento. Basta preencher o formulário disponível no site. A diretoria da ANPR mais uma vez agradece o envolvimento de associados, familiares e amigos, certa de que as pequenas colaborações somadas farão grande diferença. Participe! Imagem: @douglasfischer_fotografia

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta segunda-feira (6), como palestrante de honra no seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Plataforma CIPÓ - instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos. O evento foi na sede da instituição de ensino, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pela internet. A fala inicial de Ubiratan Cazetta foi marcada pela solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Um cenário desolador que, de acordo com o presidente da ANPR, serve de alerta para todo o Brasil. “A tristeza é não só pelo que ocorre lá, mas por saber que esses eventos extremos não tendem a ficar restritos ao Rio Grande do Sul. Isso é um alerta que nós temos que ter sempre em mente. Além da solidariedade aos nossos irmãos gaúchos, a certeza de que precisamos olhar para esse sistema de respostas aos eventos extremos, olhar o papel do Ministério Público, do Judiciário, da sociedade civil, porque não é mais tempo de observar. É tempo de trazer algo realmente concreto”, clamou.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) iniciou uma campanha de arrecadação de valores para apoiar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. As doações podem ser feitas por PIX (CNPJ da ANPR 00.392.696/0001-49), basta acessar pelo QR Code. Além disso, os associados da ANPR também podem autorizar a doação por desconto na folha de pagamento. Basta preencher este formulário. Os valores arrecados serão encaminhados para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que dará a destinação final aos recursos, em itens necessários à assistência aos desabrigados. Imagens: @douglasfischer_fotografia

Nesta quinta-feira (3), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi entrevistado pelo site Jota com o objetivo de repercutir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. A questão foi analisada no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (2943, 3309 e 3318). Para Ubiratan Cazetta, a afirmação da capacidade de investigação pelo Ministério Público é importante porque encerra o debate sobre o assunto. No entanto, ele pondera que a decisão peca em dois aspectos. O primeiro ao estabelecer um prazo para renovação e o segundo por submeter a renovação ao juiz. “Ao contrário do que disse o ministro Gilmar [Mendes] não me parece que esteja submetida a uma reserva de jurisdição a renovação da investigação. Nenhum de nós quer a opacidade do Ministério Público que luta tanto pela transparência e quer transparência também em sua investigação e também quer evitar que as investigações se prolonguem indefinidamente”, afirmou.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) iniciou uma campanha de arrecadação de valores para apoiar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. As doações podem ser feitas por PIX (CNPJ da ANPR 00.392.696/0001-49), basta acessar pelo QR Code. Além disso, os associados da ANPR também podem autorizar a doação por desconto na folha de pagamento. Basta preencher o formulário disponível no site. Os valores arrecados serão encaminhados para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que dará a destinação final. Os temporais deixaram pelo menos 33 mortos, além de 74 desaparecidos. Ao todo, 235 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelas fortes chuvas que se estenderam desde o início da semana. Há 17 mil pessoas desalojadas, 7.165 em abrigos e 56 feridos, de acordo com o último balanço da Defesa Civil.

A GloboNews foi até o Maranhão contar a história de Karoline Maia, ex-aluna do Projeto Identidade (iniciativa da ANPR implementada pela Fundação Pedro Jorge) que se tornou a primeira promotora de Justiça quilombola do país. Confira!

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