XIV Prêmio República
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XIV Prêmio República: inscreva-se até esta sexta-feira (10)

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O prazo para as inscrições do XIV Prêmio República está chegando ao fim! Acaba nesta sexta-feira (10). A iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) valoriza projetos de membros do Ministério Público Federal (MPF) e da sociedade que promovam inovação, eficiência e boas práticas no âmbito institucional. A edição de 2026 conta com as seguintes categorias: I. Promoção de direitos fundamentais; II. Combate ao crime e a outros ilícitos; III. Prêmio da Sociedade; IV. Responsabilidade Social; V. Jornalismo. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou o procurador regional da República Márcio Barra Lima em conversa, nesta quarta-feira (8), com o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) sobre a indicação de Barra Lima para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No Plenário do Senado, eles trataram, especificamente, da sabatina prevista para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam, nesta quarta-feira (8), a Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na qual foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que trata de sanções disciplinares de agentes públicos. As emendas que ameaçavam a vitaliciedade dos membros do Ministério Público Federal (MPF) foram retiradas do texto, pela relatora Eliziane Gama (PSD/MA), que apresentou complementação no parecer em concordância com os argumentos da ANPR. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O artigo
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pelo presidente, José Schettino, e pelo diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, reuniu-se, nesta terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União/BA), e, na sequência, com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do Projeto de Lei nº 2.642/2021, que propõe alterações na legislação processual penal sob o argumento de ampliar garantias processuais e prerrogativas da advocacia. Durante os encontros, às vésperas da apreciação da matéria pela CCJ da Câmara, cuja votação estava prevista na pauta desta quarta-feira (8), a ANPR, o CNPG e a CONAMP entregaram ao presidente da Comissão e à relatora nota técnica conjunta. Defenderam, ainda, a necessidade de discussão mais aprofundada da matéria. A deputada Laura Carneiro comprometeu-se a pedir realização de audiência pública para ampliar o debate sobre a proposta antes de deliberação na Comissão. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, participou, nesta terça-feira (7) de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), que trata de sanções disciplinares de agentes públicos. O debate ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília/DF. A participação da entidade foi a convite do senador Carlos Portinho (PL/RJ) - que conduziu a audiência, em virtude das contribuições da ANPR com relação ao texto, junto aos parlamentares. O presidente, José Schettino, reforçou a principal preocupação da associação diante de emendas apresentadas durante a tramitação da proposta, que colocam em risco a vitaliciedade, uma garantia constitucional. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou, nesta terça-feira (7), a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O presidente, José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, prestigiaram a promoção de três membros do Ministério Público Federal (MPF) ao cargo de subprocurador-geral da República. A Sessão foi na sede do Conselho Superior, em Brasília/DF. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A indicação do subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva para ocupar o cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam a deliberação, nesta terça-feira (7), durante a 3ª Sessão Ordinária, em Brasília/DF. Paulo Thadeu Gomes da Silva ficará à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) no biênio 2026-2028. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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