Boletim dos Procuradores e das Procuradoras da República: confira o 12º volume

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O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, recebeu, nesta terça-feira (16), a Medalha de Honra Luiz Gama, concedida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF). A cerimônia ocorreu em Brasília/DF. A honraria reconhece membros do Ministério Público Federal (MPF) cujas trajetórias se destacam na defesa dos Direitos Humanos e na promoção da justiça social no país. A medalha foi entregue pela presidente da ANADEF, Luciana Dytz. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, prestigiou nesta terça-feira (16) a cerimônia de posse de Pedro Maia como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, acompanharam, nesta terça-feira (16), a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A última reunião do ano ocorreu na sede do Colegiado, em Brasília/DF. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, reuniu-se nesta terça-feira (16), com o relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 (PEC da Segurança Pública), deputado Mendonça Filho (União-PE). A audiência foi em Brasília/DF. Danilo Dias entregou ao parlamentar nota técnica na qual a ANPR expõe considerações e sugestões ao substitutivo do relator que deve ser apreciado pela Comissão Especial, no próximo ano. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
“Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça” é a nova obra da procuradora da República Nathália Mariel Pereira. O livro investiga o tratamento dispensado pelo Sistema de Justiça brasileiro a esses estigmas e propõe a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. “A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade”, destaca a autora. Com 248 páginas, o livro defende a superação do paradigma de uma justiça simétrica e neutra, que muitas vezes reproduz estruturas de dominação segregatórias. A publicação já está disponível nas principais plataformas de venda, como Amazon e Kindle, e em formato físico. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Paula Mantovani, acompanhou a Sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), nesta segunda-feira (15), em Brasília/DF. Na tribuna, durante a última Sessão do Colegiado, e ao representar mais de 1.200 membros de todo o país, Mantovani agradeceu aos conselheiros pelo diálogo aberto e respeitoso com a entidade. “Que 2026 se apresente como um ano de continuidade do diálogo, agora que a recondução de vossa excelência se confirmou, de fortalecimento institucional e de construção coletiva, com compromisso com o futuro da carreira e da instituição que nos une.” Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Nesta quinta-feira (11), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, e o procurador regional da República Márcio Barra Lima realizaram audiência com o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), no Senado Federal, em Brasília/DF. Durante o encontro, eles trataram sobre temas de interesse do Ministério Público. Em especial, conversaram sobre a indicação de Barra Lima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina está prevista para início do ano que vem. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou a aprovação do Projeto de Lei 5.582/2025 (PL Antifacção) pelo Senado Federal. O presidente, José Schettino, e o diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, acompanharam a deliberação, no Plenário, nesta quarta-feira (11). Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.

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