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ANPR na Mídia: Ubiratan Cazetta, em entrevista para a Rádio Justiça, avalia atuação da associação em 2024 e ressalta desafios para este ano

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Natal Solidário: entrega das doações remarcada para esta sexta-feira (10)

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A ANPR reafirma o compromisso com o respeito e com a liberdade religiosa. Não se cale diante de qualquer comportamento que viole um direito constitucional. Denuncie!
A campanha Natal Solidário da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Pedro Jorge (FPJ) garantiu a entrega de 100 kits (camisa, calção e meião) para crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, atendidos pelo projeto Rede Gol. O sucesso só foi possível porque contou com a participação dos associados, familiares e amigos. A iniciativa representou mais do que um novo visual nos jogos. “Achei muito bonita. É da minha cor favorita”, disse Elisa Silva, 11 anos, ao receber o uniforme novo. Ela, que se inspira na jogadora Marta, pediu um basta nas barreiras impostas às mulheres no esporte. “Nem todo mundo dá valor ao futebol feminino. Isso precisa mudar”, cobrou a aspirante a profissional dos campos. Confira esse e outros relatos emocionantes dos jovens atletas no site anpr.org.br @redegol.tv @fundacaopedrojorge
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Na oportunidade, ele fez um balanço da atuação da associação ao longo do ano passado e destacou as ações previstas para 2025. Acesse a entrevista na íntegra: anpr.org.br
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) renova o compromisso de defesa da ordem constitucional. A democracia é uma obra coletiva construída diariamente pelo exercício da cidadania e pela atuação ininterrupta das instituições. Os ataques de 8 de janeiro de 2023 devem ser lembrados para que não sejam jamais repetidos.
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O Congresso Nacional aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, que trata do pacote de gastos. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acompanhou as discussões e votações da matéria. Após intensa articulação da ANPR junto aos parlamentares, ao lado de outras associações, o texto passou com alguns ajustes. Não haverá o cômputo, para efeito dos limites remuneratórios, das parcelas consideradas indenizatórias, que deverão ser listadas em lei ordinária, e não em lei complementar, como estipulava o projeto original encaminhado pelo Poder Executivo. Até a edição da norma, a situação atual fica mantida. A atuação da ANPR foi em conjunto com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual faz parte, e com outras associações que representam carreiras do sistema de Justiça. Durante diversas reuniões com o relator da PEC na Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e líderes partidários, a associação reiterou a preocupação dos riscos da propositura – como foi apresentada, para o serviço público brasileiro.
A campanha “Natal Solidário” da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Pedro Jorge (FPJ) foi um sucesso. As entidades conseguiram arrecadar os valores necessários para adquirir 100 kits (camisa, calção e meião), a serem doados a crianças e adolescentes do projeto Rede Gol e residentes na Vila do Boa, em São Sebastião-DF. A ANPR e a FPJ agradecem a todos os associados, familiares e amigos que contribuíram. E a entrega já tem data marcada. Será dia 10/1, na própria sede da entidade. O Programa Rede Gol é voltado ao desenvolvimento e fortalecimento de redes comunitárias socioesportivas e educativas. A Rede Gol atua em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros órgãos que integram o sistema em prol do direito infantojuvenil. O programa visa oportunizar o acesso ao esporte 100% social, buscando o empoderamento familiar, identificação e protagonismo comunitários. A meta principal é a adoção de novas práticas socializadoras em comunidades de IDHs baixos, em condição de exclusão e vulnerabilidades socioeconômica e educacional. Além do acesso ao esporte, a instituição busca difundir informações sobre nutrição, higiene pessoal, cultura de paz e não violência, direitos humanos, cidadania e prevenção à violência nas comunidades.
O sétimo volume do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esta edição reforça o compromisso do Ministério Público Federal com a reflexão e o aprofundamento crítico de temas que impactam o cotidiano jurídico e social brasileiro. Na seção “Opinião”, o subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, que é procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, traz em “A PFDC como clínica de Direitos Humanos” uma leitura inovadora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) como uma Ombudsperson. Há também os artigos “Vulneração de valores constitucionais na aplicação do direito analógico às relações digitais: reflexões a partir do caso do elemento nominativo de marca alheia nas ferramentas de busca”, “A PEC do aborto: o aborto legal por um fio – umbilical” e “Roubo, furto e arrebatamento: critérios jurídicos para a tipificação penal da violência indireta nos crimes contra o patrimônio”. Por fim, o boletim indica a leitura da versão comercial da tese de doutorado da procuradora regional da República Anamara Osório Silva intitulada “Jurisdição Internacional e internet”. A obra analisa os desafios jurídicos impostos pela era digital e propõe soluções teóricas e práticas para a complexa questão da jurisdição no contexto transnacional da internet. Participe das próximas edições: submissão de trabalhos mediante o envio do material, com o assunto/título “EDITAL – BOLETIM ANPR”, para o e-mail: artigos@anpr.org.br.

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