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A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aprovou, nesta quarta-feira (15), a realização do III Congresso Técnico dos Procuradores da República entre os dias 7 e 9 de novembro, em Brasília (DF). A reunião deliberativa, conduzida pelo presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, foi na sede da entidade. Ficou decidido ainda que, no mesmo período, ocorrerá a edição 2024 do Prêmio República e a reunião do Colégio de Delegados. Os detalhes dos eventos serão definidos nas próximas reuniões e divulgados pelos canais de comunicação da associação. Participaram também da reunião: Luciana Loureiro (vice-presidente), Lívia Tinôco (diretora secretária), André de Carvalho Ramos (Cultural), Bruno Nominato de Oliveira (Assuntos Institucionais), Oswaldo Barbosa (Financeiro), Peterson de Paula (Assuntos Legislativos), Delson Lyra (Aposentados) e Renata Muniz (Assuntos Jurídicos).

Mais registros do Seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis”.

Seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” realizado nesta terça-feira (14), na sede da ESMPU, em Brasília (DF). A vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, foi a orientadora do evento.

Nesta quinta-feira (9), houve o lançamento do livro “Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça”, do procurador da República e professor Emanuel de Melo Ferreira. O evento foi na sede da Associação Nacional da República (ANPR), em Brasília (DF). A obra é a consolidação de quatro anos de esforços focados em estudos de casos, conforme explicou o autor aos membros do Ministério Público Federal (MPF), que prestigiaram o lançamento. “É muito especial para mim esse dia. Eu estava comentando que há três anos era impensável para mim que eu estivesse com vocês aqui. Foram quatro anos muito pesados. A gente pode ter desacordos sobre qualquer tema jurídico, mas acho que uma coisa que une nós todos é a luta pela democracia. Esse é meu papel e a luta da minha vida. Gratidão”. O livro tem quase 500 páginas e divide-se em três capítulos: Justiça de transição e negação da ditadura militar; Estratégias para conservação do autoritarismo e Difusão do autoritarismo e resistência constitucional. “É um duplo simbolismo. Primeiro, por ser esse um papel também da associação de divulgar os trabalhos dos associados. E há um simbolismo especial quando a divulgação é em torno de um livro que discute democracia. A história da ANPR está ligada à defesa da democracia e a do Ministério Público só existe em função disso”, enfatizou. Ao final, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira recebeu os cumprimentos e autografou o livro para os colegas. “Aproveito para convidar outros colegas a fazerem aqui na nossa sede o lançamento de livros que venham a produzir, porque a ANPR é a casa de todos nós”, convidou Ubiratan Cazetta.

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, esteve nesta quarta-feira (8), na abertura do XIX Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), em Maceió (AL).

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, está em Maceió (AL), desde esta terça-feira (7), visitando os bairros afetados pelo afundamento do solo e parte do campo de exploração da Braskem na capital alagoana. Nesta quarta-feira (8), Ubiratan Cazetta acompanhou a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que promove diligências na cidade. Estão presentes o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) e o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Eles participaram, ainda, de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) e de encontro com moradores das áreas atingidas. “A ANPR está acompanhando e dando apoio aos colegas designados pelo PGR para atuar no caso. Nós reconhecemos o trabalho que tem sido feito pelos membros do Ministério Público Federal para garantir a reparação dos danos aos atingidos”, destacou Ubiratan Cazetta.

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