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ANPR prestigia comemoração dos 20 anos da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF

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ANPR na Mídia: nomeação do procurador da República Julio de Castilhos como desembargador do TRF2 é um dos destaques na imprensa

Veículos de comunicação noticiaram, nesta terça-feira (3), a nomeação do diretor de Comunicação e coordenador da Comissão Raça da Associação...

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TRF 2: diretor de Comunicação da ANPR, Julio de Castilhos, nomeado desembargador

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ANPR cria a Comissão ANPR Assuntos Previdenciários

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PGR visita a nova diretoria da ANPR

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5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a urgência pela proteção ambiental. Para os membros do Ministério Público Federal (MPF), há uma dupla atuação nessa temática: a institucional - enquanto garantidores da previsão constitucional de preservação do meio ambiente, e a cidadã, na qual têm um comprometimento pessoal de agir na busca de um futuro sustentável. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) parabeniza os associados que combatem incessantemente as práticas. Nesta data, a ANPR renova o compromisso de atuar em prol de um ecossistema equilibrado. De autoria da associação, a obra
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) - representada pela vice-presidente, Ana Paula Mantovani, e pelo diretor de Assuntos Legislativos, Danilo Dias, compareceu ao evento comemorativo de 20 anos da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília/DF. “Durante essas duas décadas, é notório o engrandecimento da Secretaria de Cooperação Internacional no auxílio e desenvolvimento das nossas atividades. Estar aqui e fazer parte desse momento histórico é muito importante não só para a ANPR, mas para todos os membros do Ministério Público Federal”, afirma a vice-presidente, Ana Paula Mantovani. A secretária de cooperação internacional agradeceu aos que a antecederam e fazem parte da história.“Nós somos o resultado de muitos anos. Posso dizer dos anos do dr. Eugênio e do dr. Edson, que construíram a jurisprudência do auxílio direto e das cartas rogatórias. Foi através da gestão do dr. Vladimir Aras que a assessoria de Cooperação Internacional cresceu e virou uma Secretaria,
Veículos de comunicação noticiaram, nesta terça-feira (3), a nomeação do diretor de Comunicação e coordenador da Comissão Raça da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Julio Cesar de Castilhos, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). As reportagens publicadas pelo O Globo e portal Migalhas ressaltam a expressiva votação que o procurador obteve nas listas sêxtupla e tríplice, além da atuação dele em pautas voltadas à promoção da igualdade racial e aos direitos fundamentais. A TV Justiça também divulgou no Jornal da Justiça. O assunto foi, ainda, publicado no site oficial do Ministério Público Federal (MPF) Julio de Castilhos é o primeiro procurador da República em exercício no Espírito Santo e o segundo negro a integrar o TRF2 em 36 anos de história do tribunal. Com isso, a imprensa capixaba como ES Hoje, Folha do ES, ES24horas e Folha da Vila relatam, inclusive, a trajetória do membro do MPF e futuro integrante do Judiciário. Acesse as reportagens no link da bio.
Foi publicada, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF) em decorrência da aposentadoria da juíza Vera Lúcia Lima da Silva. “Julio é uma das pessoas mais brilhantes e um dos colegas mais íntegros que já tive o privilégio de conhecer. A sua nomeação para o TRF-2 concita a celebração por todos nós que acreditamos na Justiça. O Judiciário acabou de ganhar um grande presente do MPF”, declarou o presidente da ANPR, José Schettino, ao se referir ao colega de Ministério Público. A escolha representa um marco duplamente histórico. Julio de Castilhos é o primeiro procurador da República em exercício na Procuradoria da República do Espírito Santo e o segundo negro a integrar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 36 anos de história do órgão. “Gostaria muito de agradecer a todos os colegas do Ministério Público Federal que me deram essa oportunidade de representá-los no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, depositando em mim a confiança da instituição”, disse o procurador logo após receber a notícia da nomeação. Mais votado da lista sêxtupla (obteve 603 de 870 votos) pelo Colégio de Procuradores, e da lista tríplice (recebeu28 dos 32 votos) pelo Plenário do TRF 2, Julio de Castilhos tem quase duas décadas de atuação no MPF. Além de diretor da associação, coordena a Comissão ANPR Raça, voltada à promoção da igualdade racial na instituição. O esforço garantiu, por exemplo, a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) do aprimoramento dos critérios no concurso para garantir maior diversidade na composição. Saiba mais sobre a trajetória de Julio de Castilhos no link da bio.
O procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida lançou o livro: Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e Força Penal Nacional, resultado da dissertação de mestrado. A obra analisa os arranjos institucionais criados pela União no campo da política penitenciária, especialmente o Sistema Penitenciário Federal (SPF), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e a Força Penal Nacional (FPN), questionando a eficácia, legitimidade e compatibilidade com a normatividade penal brasileira. Com abordagem qualitativa, ampla revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, o trabalho investiga a consolidação do SPF como modelo de referência e os desdobramentos de sua replicação em âmbito estadual por meio da FTIP/FPN. A análise examina os desafios teóricos e práticos dessa política pública, considerando aspectos do federalismo, da segurança pública e da proteção dos direitos humanos no contexto prisional. O estudo também propõe uma reflexão crítica sobre os limites e possibilidades de intervenção da União em um campo tradicionalmente de competência estadual. Ao tensionar os fundamentos jurídicos e políticos desses mecanismos federais, o autor contribui para o debate contemporâneo sobre a governança do sistema penitenciário e seus impactos sobre a realidade carcerária brasileira. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
Nesta quinta-feira (29), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou da reunião de associações do Ministério Público da União (MPU). O encontro foi na sede da (ANMPM), em Brasília/DF. O presidente, José Schettino, e a vice-presidente, Ana Paula Mantovani, trataram com os demais líderes associativos de assuntos de interesse comum das carreiras e alinharam atuação conjunta. Acesse a íntegra da reportagem no link da bio.
A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, passa a integrar, a partir desta quinta-feira (29), a comissão ANPR Mulheres. A Portaria ANPR n.° 008/2025 com o nome da subprocuradora-geral foi publicada nesta quinta-feira (29). O convite, feito pela vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e coordenadora da ANPR Mulheres, Ana Paula Mantovani, foi anunciado na semana passada durante encontro com os membros do Ministério Público Federal (MPF). Na oportunidade, Raquel Dodge externou estar
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, acompanhou, nesta quarta-feira (28), o início da análise do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), acolheu na integralidade as recomendações da ANPR em Nota Técnica. A votação foi adiada após pedido de vista coletivo dos senadores. O PLP 112/2021 foi um dos assuntos de interlocução do presidente Schettino com o Legislativo. Outros textos de interesse da carreira e do Ministério Público foram pauta de conversas com parlamentares como a deputada Soraya Santos (PL/ RJ), o senador Paulo Paim (PT/RS), o deputado Júlio Lopes (PP/RJ) e a deputada Laura Carneiro (PSD /RJ). Confira a íntegra da reportagem no link da bio.

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